Requerimento n° 259, de 1998

Autoria
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Natureza
Auditoria

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E AS EMPRESAS SOFREMI E FUNDAÇÃO ATECH (APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS CRITICAS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/02/2003 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 259/1998
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
28/04/1998
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E EXTRAORDINARIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E AS EMPRESAS SOFREMI E FUNDAÇÃO ATECH (APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS CRITICAS).
Data Documento oficial Ação legislativa
28/02/2003 Publicado no DSF Páginas 2649-2650
Anunciado o recebimento do Aviso nº 27-SGS-TCU, de 30 de janeiro último, do Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 41, de 2003, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, em atendimento à matéria.
A matéria foi anexada também, ao processado do PDS 131/97.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, DISPOSITIVOS, REGIMENTO INTERNO, SENADO, SOLICITAÇÃO, (TCU), REALIZAÇÃO, INSPEÇÃO ESPECIAL, INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA, CONTRATO, (DPF), EMPRESA, (SOFREMI), FUNDAÇÃO, APLICAÇÃO, TECNOLOGIA, APLICAÇÃO, TECNOLOGIA.
Observações:
(SOLICITA AO TCU REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E AS EMPRESAS SOFREMI E FUNDAÇÃO ATECH - APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA CRITICAS).
12/03/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo devolvido
07/03/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/02/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 27-SGS-TCU, de 30 de janeiro último, do Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 41, de 2003, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, em atendimento à matéria.
A matéria foi anexada também, ao processado do PDS 131/97.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 2649-2650
26/02/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 56 a 74, o original do Aviso nº 27, de 30.1.2003, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Acórdão nº 41/2003, bem como o Relatório e Voto que o fundamentam, em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário para conhecimento.
10/02/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF
08/11/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
11/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
27/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 205/99, de 15/4/99, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 155/99, daquela Corte, do Relatório e do Voto que a fundamentam, com o resultado da auditoria realizada em atendimento ao presente requerimento. (Anexado, em cópia, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 131, de 1997).
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
27/04/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Leitura do Aviso nº 205/99, do Presidente do TCU.
08/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A DECISÃO FOI ENCAMINHADA, EM COPIA, AO REQUERENTE E
ANEXADA AO PDS 00131 1997, FICANDO NA SGM, AGUARDANDO
O RESULTADO DA AUDITORIA SOLICITADA.
DSF 09 10 PAG 13475.
08/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 576, DE
1998, DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO
551, DE 1998, DO REFERIDO TRIBUNAL, INFORMANDO QUE FOI
REALIZADA A AUDITORIA SOLICITADA ATRAVES DA MATERIA.
07/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 806, AO REQUERENTE, COPIA DA DECISÃO
PROFERIDA PELO TCU.
07/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA COPIA DO REFERIDO AVISO AO PDS 00131 1997, QUE
CONTINUARA AGUARDANDO NA SGM, JUNTAMENTE COM O
REQUERIMENTO, OBJETO DESSE PROCESSO, O ENVIO DO RESULTADO
FINAL DO TRABALHO REALIZADO PELO TCU.
07/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 576, DE 1998, DE 20 DE AGOSTO DE
1998, DO PRESIDENTE DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO
551, DE 1998, DAQUELE TRIBUNAL, INFORMANDO QUE FOI
REALIZADA A AUDITORIA SOLICITADA E QUE TÃO LOGO HAJA
DELIBERAÇÃO DAQUELA CORTE A RESPEITO DO RELATORIO
CONCERNENTE AO TRABALHO EXECUTADO, OS RESULTADOS SERÃO
REMETIDOS A ESTA CASA.
21/08/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1998.
21/08/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO.
07/05/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 398, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO ESPECIAL E
EXTRAORDINARIA SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E AS EMPRESAS SOFREMI E
FUNDAÇÃO ATECH (APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS CRITICAS).
30/04/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO, FICANDO SUSTADA A TRAMITAÇÃO DO PDS
00131 1997, ATE A REMESSA DA INFORMAÇÃO SOLICITADA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
DSF 03 04 PAG 7228.
28/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO.
DSF 29 04 PAG 7112 A 7128..
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
28/04/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 16 (DEZESSEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:24