Requerimento n° 268, de 1997
- Autoria
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR, DATA DO REPASSE E FINALIDADE DAS VERBAS REPASSADAS PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DE RONDONIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/06/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 268/1997
- Autor:
- Senador José Bianco (PFL/RO)
- Data:
- 16/04/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VALOR, DATA DO REPASSE E FINALIDADE DAS VERBAS REPASSADAS PARA ATENDER O SISTEMA PENITENCIARIO NO ESTADO DE RONDONIA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
- 17/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 818, DE 09 DE
JUNHO DE 1997, DO MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERA. (FLS. 11 E 12).
DSF 18 06 PAG 11727.
- 17/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 645, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 17/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 818/MJ, DE 09 DO CORRENTE, DO
MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMNHANDO COPIA DO MEMORANDO
109, DE 16 DE MAIO DE 1997, DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO
NACIONAL, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO, E ESCLARECENDO QUE
OS ITENS 6, 7 E 8 DEIXARAM DE SER RESPONDIDOS PELO
MOTIVOS EXPOSTOS.
- 17/06/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI, NESTA DATA, COPIA DA ATA DA REUNIÃO DA MESA DE
22 DE ABRIL EM QUE CONSTA A APROVAÇÃO DO PRESENTE
REQUERIMENTO.
- 25/04/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 375 AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
(INTERINO), SOLICITANDO INFORMAÇÕES (FL. 03).
- 22/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 23 04 PAG 8252.
- 22/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 22 DE ABRIL DE 1997.
- 16/04/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 17 04 PAG 7863.
- 16/04/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/04/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:01