Requerimento n° 271, de 1984
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO QUE FACULTA O ARTIGO 33 DA LEI 2004 DE 1953, SEJAM SOLICITADAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/1985 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 271/1984
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 25/10/1984
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS DO QUE FACULTA O ARTIGO 33 DA LEI 2004 DE 1953, SEJAM SOLICITADAS, ATRAVES DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, PODER EXECUTIVO.
- 11/04/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, COM DESTINO AO ARQUIVO.
DCN2 12 04 PAG 0606.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 06 1985).
- 11/04/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AV. 245 SUPAR AO AUTOR, COM AS INFORMAÇÕES
SOLICITADAS.
- 27/03/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, COM DISTINO AO ARQUIVO.
- 06/03/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 050 AO SENADOR ITAMAR FRANCO INFORMANDO
QUE ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM RESPONDIDOS OS
EXPEDIENTES.
- 03/12/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 454 AO MINISTRO CHEFE GABINETE CIVIL,
RETIRANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 30/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 368 AO MINISTRO DO GABINETE CIVIL
ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
- 25/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 26 10 PAG 3958.
- 25/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:06