Requerimento n° 286, de 1984
- Autoria
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Comissão
- CMESP - Agrotóxicos - 1984
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 75, C E 76 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, COM PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS ACERCA DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1986 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 286/1984
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1984
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 75, C E 76 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA POR 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, COM PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS ACERCA DA FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE AGROTOXICOS NO PAIS.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/12/1986
- Local:
- COMISSÃO ESPECIAL
- Ação Legislativa:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO DEP SARAMAGO PINHEIRO. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, COMISSÃO MISTA ESPECIAL.
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- 1400 LEITURA RELATORIO 005 - CESP.
DCN2 06 12 PAG 4860.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 04/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2118 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE, NOS TERMOS DO ART 77,
INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, PELO TERMINO DO PRAZO,
EXTINGUE-SE, NESTA DATA, A COMISSÃO.
DCN2 05 12 PAG
- 03/12/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- APROVAÇÃO RELATORIO DO DEP SARAMAGO PINHEIRO.
- Relatório Legislativo
- 03/12/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATOR DEP SARAMAGO PINHEIRO.
- 12/05/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- JUNTADA OF. GP 318, DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CONCORDANDO
COM A PRORROGAÇÃO.
- 06/05/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 177 A PRESIDENCIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO A AQUIESCENCIA DAQUELA CASA A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO CONCEDIDO PELO SENADO A COMISSÃO.
- 30/04/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS,
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 48, DE 1986.
NOVO PRAZO: 04 12 1986.
- 30/04/1986
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO DA COMISSÃO POR MAIS 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 48, DE 1986.
- 02/10/1985
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SM 522 A CAMARA DOS DEPUTADOS, SOLICITANDO A
AQUIESCENCIA DAQUELA CASA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONCEDIDO PELO SENADO. NOVO PRAZO: 04 05 1986.
- 01/10/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 380, DO SEN AMARAL PEIXOTO,
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO POR 120
(CENTO E VINTE) DIAS.
- 30/05/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 31 05 PAG 1564.
- 30/05/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO, TENDO EM VISTA NOVA
PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA - PDS: SEN AMARAL PEIXOTO,
BENEDITO FERREIRA, GALVÃO MODESTO, JORGE KALUME E DEP
AUGUSTO TREIN, OCTAVIO CESARIO E SARAMAGO PINHEIRO;
PMDB: SEN ROBERTO WYPYCH, MARTINS FILHO, MAURO BORGES,
ALVARO DIAS E DEP OSWALDO LIMA FILHO, PACHECO CHAVES,
DIRCEU CARNEIRO, RAUL BELEM E BORGES DA SILVEIRA;
PFL: SEN ALCIDES PAIO, MARCONDES GADELHA, CARLOS LYRA E
DEP OSCAR ALVES E LUCIO ALCANTARA; PDT: DEP JOSE FREJAT.
- 28/05/1985
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- JUNTADA OF. 172, DA LIDERANÇA DO PDS NA CAMARA DOS
DEPUTADOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO DEP SALVADOR
JULIANELI, DA COMISSÃO.
- 04/12/1984
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- PRAZO DA COMISSÃO ATE 14 10 1985.
- 04/12/1984
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 04/12/1984
- SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN AMARAL
PEIXOTO.
- 03/12/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1923 DESPACHO A COMISSÃO ESPECIAL.
DCN2 04 12 PAG 4834.
- 03/12/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1923 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA - PDS: DEP AUGUSTO TREIN,
LUCIO ALCANTARA, OCTAVIO CESARIO, SARAMAGO PINHEIRO,
SALVADOR JULIANELLI E SEN AMARAL PEIXOTO, PASSOS PORTO,
BENEDITO FERREIRA, GALVÃO MODESTO, MOACYR DUARTE, CARLOS
LYRA E JORGE KALUME; PMDB: DEP OSWALDO LIMA FILHO,
PACHECO CHAVES, DIRCEU CARNEIRO, RAUL BELEM, BORGE DA
SILVEIRA E SEN PEDRO SIMON, JOSE FRAGELLI, MAURO BORGES E
ALVARO DIAS; PDT: DEP JOSE FREJAT.
- 22/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 399 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO A INDICAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A
COMISSÃO.
- 21/11/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE, PARA COMUNICAÇÃO
A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DCN2 22 11 PAG 4402.
- 21/11/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/11/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CA FAVORAVEL, RELATOR SEN MOACYR DUARTE.
- 13/11/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA, DEPENDENDO DO PARECER
ORAL DA COMISSÃO DE AGRICULTURA (ART 76, PARAGRAFO
SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO).
- 12/11/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CA.
DCN2 13 11 PAG 4159.
- 12/11/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:06