Requerimento n° 367, de 1996

Autoria
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros
Comissão
CT - Desenvolvimento do Nordeste - 1996
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, CONSTITUIDA POR 11 (ONZE) TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, PARA ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1996, PROMOVER DISCUSSÕES E ESTUDOS QUE RESULTEM EM PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PARA A REGIÃO NORDESTE, INCLUSIVE SEU ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
15/12/1997 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 367/1996
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
18/04/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA, CONSTITUIDA POR 11 (ONZE) TITULARES E 11 (ONZE) SUPLENTES, PARA ATE 15 DE DEZEMBRO DE 1996, PROMOVER DISCUSSÕES E ESTUDOS QUE RESULTEM EM PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PARA A REGIÃO NORDESTE, INCLUSIVE SEU ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORDESTE, LIMITAÇÃO, NUMERO, MEMBROS, FIXAÇÃO, PRAZO, PROMOÇÃO, DISCUSSÃO, ESTUDO, PROPOSTA, APERFEIÇOAMENTO, POLITICA, GOVERNO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO.
21/01/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
15/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA
COMISSÃO COM A APRESENTAÇÃO DE RELATORIO 007, DE 1997,
COM RECOMENDAÇÕES QUE SERÃO ENCAMINHADAS AOS ORGÃOS
COMPETENTES.
DSF 16 12 PAG 28687 A 28727.
11/12/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
11/12/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI AO PROCESSADO AS FOLHAS 48 A 83, REFERENTES AO
APANHAMENTO TAQUIGRAFICO DA ULTIMA REUNIÃO JUNTAMENTE
COM OS DOCUMENTOS CITADOS PELO RELATOR E O OFICIO 004,
DE 1997, ENCAMINHANDO A MATERIA PARA CONHECIMENTO DO
PLENARIO DO SENADO FEDERAL.
10/12/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO NESTA DATA E POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES, A COMISSÃO APROVOU AS CONCLUSÕES FINAIS DO
NOBRE RELATOR WALDECK ORNELAS, EXPOSTAS ORALMENTE POR
SUA EXCELENCIA. A PRESIDENCIA DETERMINA A SECRETARIA
QUE TÃO LOGO RECEBA A TRANSCRIÇÃO DO APANHAMENTO
TAQUIGRAFICO DA REUNIÃO, FAÇA JUNTAR OS DOCUMENTOS
CITADOS PELO RELATOR E ENCAMINHE A MATERIA AO PLENARIO
DO SENADO, INFORMANDO O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA
COMISSÃO.
Relatório Legislativo
26/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI AO PROCESSADO COPIAS DOS OFICIOS 001/97, 002/97
E 003/97 - CIRCULAR CUMPRINDO DELIBERAÇÕES APROVADAS NA
QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO, REALIZADA EM 25 11 97.
(FLS. 30 A 47).
25/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 4ª (QUARTA) REUNIÃO, DESTINADA AO DEBATE
SOBRE A MOSCA BRANCA, COM A PRESENÇA DOS CONVIDADOS: DR.
MAURICIO MIRANDA, CHEFE DO DPD DA EMBRAPA; DRA. EDNA
COSTA MANSO, REPRESENTANTE DO CHEFE DO CENAGEM E DRA.
MARIA REGINA VILARINHO, PESQUISADORA DA EMBRAPA E, AINDA,
DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO SEMI-ARIDO, PROPOSTA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA BACIA DO RIO SÃO
FRANCISCO E DO SEMI-ARIDO NORDESTINO.
21/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI OF. 365, DE 1997, DA LIDERANÇA DO PTB, INDICANDO
A SEN REGINA ASSUMPÇÃO COMO SUPLENTE DA COMISSÃO, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN VALMIR CAMPELO. (FL. 29).
19/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DA SEN REGINA ASSUMPÇÃO, COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIORMENTE DESIGNADO, PARA COMPOR A
CESP, CONFORME OF. 365, LIDER DO PTB.
DSF 20 11 PAG 25207.
06/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 3ª (TERCEIRA) REUNIÃO, DESTINADA A DISCUSSÃO
DO PLS 00146 1992, QUE TRATA DA INCLUSÃO DO VALE DO
JEQUITINHONHA NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE.
DSF 02 12 97, PAG. 26608 A 26634. (ATA DA 3ª REUNIÃO).
10/06/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 2ª (SEGUNDA) REUNIÃO, DESTINADA A OUVIR A
EXPOSIÇÃO DO SR. EMBAIXADOR LUIZ FELIPE LAMPREIA,
MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
DSF 02 12 97, PAG. 26645 A 26663. (ATA DA 2ª REUNIÃO).
14/05/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO, DESTINADA A OUVIR A
EXPOSIÇÃO DO DR. MANOEL DE QUEIROZ, DIRETOR DA EMBRAPA DE
DE PETROLINA - PE.
DSF 02 12 97, PAG. 26634 A 26644. (ATA DA 1ª REUNIÃO).
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 014, DE 1997,
DA LIDERANÇA DO PMDB, INDICANDO O SEN RONALDO CUNHA
LIMA, COMO SUPLENTE, DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN SILVA JUNIOR.
DSF 16 01 PAG 2290.
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO OF. 014, DE 1997, DA LIDERANÇA DO PMDB,
INDICANDO O SEN RONALDO CUNHA LIMA, COMO SUPLENTE, EM
SUSTITUIÇÃO AO SEN SILVA JUNIOR, DA COMISSÃO ESPECIAL
TEMPORARIA.
DSF 16 01 PAG
09/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, EM SUBSTITUIÇÃO A
SEN SANDRA GUIDI, COMO SUPLENTE, NA COMISSÃO ESPECIAL
TEMPORARA, CONFORME COMUNICAÇÃO FEITA PELA LIDERANÇA DO
PPB.
DSF 10 01 PAG 0173.
05/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
4ª (QUARTA) REUNIÃO DESTINADA A OUVIR A EXPOSIÇÃO DO
EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA, DOUTOR ISRAEL VARGAS.
03/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1141, DO SEN BENI VERAS E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA 15 DE
DEZEMBRO DE 1997.
DSF 04 12 PAG 19551.
02/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
04/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DA SEN SANDRA GUIDI COMO SUPLENTE, NESTA
COMISSÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO LIDER DO PPB.
23/10/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO DE TRABALHO (TERCEIRA REUNIÃO).
11/10/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN SILVA JUNIOR, COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN RONALDO CUNHA LIMA, CONFORME
OFICIO 625/96, LIDER DO PMDB.
DSF 12 10 PAG 16912.
28/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR AS EXPOSIÇÕES DOS SENHORES
CLAUDIO CONSIDEM, DIRETOR DO IPEA; GUSTAVO GOMES,
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO IPEA; E JORGE JATOBA,
ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTERIO DO TRABALHO.
DSF 24 10 PAG 17508 A 17524. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
28/06/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 127/96, DO
LIDER DO PT, INDICANDO O SEN ROBERTO FREIRE (PPS), PARA
COMPOR A COMISSÃO NA VAGA DE SUPLENTE DESTINADA AO PT.
DSF 29 06 PAG 11055.
20/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
20/06/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN BENI VERAS
E VICE-PRESIDENTE SEN FERNANDO BEZERRA.
DSF 03 07 PAG 11363. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
24/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 401, DO LIDER
DO PMDB, INDICANDO OS SEGUINTES SEN - TITULARES FERNANDO
BEZERRA, RENAN CALHEIROS E NEY SUASSUNA; SUPLENTES
RONALDO CUNHA LIMA, HUMBERTO LUCENA E JADER BARBALHO.
DSF 25 05 PAG 8755.
24/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 034, DE 1996,
DA LIDERANÇA DO PSDB, INDICANDO OS SEN BENI VERAS E
GERALDO MELO, COMO TITULAR, E OS SEN SERGIO MACHADO E
LUCIO ALCANTARA, COMO SUPLENTES, PARA COMPOREM A
COMISSÃO.
DSF 25 05 PAG 8789.
20/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO AO SECRETARIO MARCOS PARENTE.
20/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCEI, EM VIRTUDE DE JA TEREM SIDO INDICADOS E
DESIGNADOS SENADORES QUE REPRESENTAM A MAIORIA ABSOLUTA
DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, E, AINDA DO PRAZO DA MESMA
ESTAR TRANSCORRENDO.
16/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 096, DO LIDER
DO PT, INDICANDO O NOME DO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, PARA
INTEGRAR A COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 17 05 PAG 8216.
16/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 323/96, DO
LIDER DO PFL, INDICANDO OS SEN WALDECK ORNELAS, JOSE
AGRIPINO, FREITAS NETO E JOEL DE HOLLANDA, COMO
TITULARES; E OS SEN JOSE ALVES, EDISON LOBÃO E HUGO
NAPOELÃO, COMO SUPLENTES, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO.
DSF 17 05 PAG 8216.
15/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 088, DE 1996,
DO LIDER DO PTB, INFORMANDO QUE O PARTIDO CEDEU A VAGA DE
TITULAR AO PFL, FICANDO COMO SUPLENTE O SEN VALMIR
CAMPELO.
DSF 16 05 PAG 8127.
14/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DE EXPEDIENTE DO
SEN EPITACIO CAFETEIRA, LIDER DO PPB, INDICANDO A SI
PROPRIO E AO SEN TOTO CAVALCANTE, PARA INTEGRAREM A
COMISSÃO, COMO TITULAR E SUPLENTE.
DSF 15 05 PAG 7996.
09/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI AS FLS. 4 A 15 COPIA DOS OFICIOS SF 616 A 620, AOS
LIDERES DO PMDB, PFL, PSDB, PT, PPB E PTB, SOLICITANDO
INDICAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO.
07/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR INDICAÇÃO DOS
MEMBROS DA COMISSÃO.
DSF 08 05 PAG 7684.
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
07/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
25/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 14 DE MAIO DE 1996.
19/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI PLANILHA CONTENDO A PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA
PARA COMISSÃO DE 11 (ONZE) MEMBROS.
18/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
DSF 19 04 PAG 6525.
18/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2020 13:49