Requerimento n° 390, de 1996
- Autoria
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS E QUAL O MONTANTE PAGO EM 1995 AOS 50 (CINQUENTA) MAIORES BENEFICIARIOS DESTAS APOSENTADORIAS, CITANDO O NOME E VALOR RECEBIDO POR CADA BENEFICIARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/09/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 390/1996
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 25/04/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS E QUAL O MONTANTE PAGO EM 1995 AOS 50 (CINQUENTA) MAIORES BENEFICIARIOS DESTAS APOSENTADORIAS, CITANDO O NOME E VALOR RECEBIDO POR CADA BENEFICIARIO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 26/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 497, DE 1996,
DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, EM
ADITAMENTO AO AV. 316/96, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA. (FLS. 29 E 30).
DSF 27 09 PAG 16408.
- 25/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1381, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 25/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 497, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA SOCIAL, EM ADITAMENTO AO AV. 316/96, DE
02/07/96, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA
PRESIDENCIA DO INSS, EM RESPOSTA AOS QUESITOS 1 A 5.
- 29/07/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1154, AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 25/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 26 07 PAG 13234.
- 25/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA DETERMINA QUE SEJA REITERADO O PEDIDO DE
INFORMAÇÕES E ENCAMINHADO COPIA DO DISCURSO DO SEN JOSE
EDUARDO DUTRA AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL.
- 25/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- JUNTEI NOTAS TAQUIGRAFICAS DO DISCURSO DOS AUTOS DO
REQUERIMENTO, SEN JOSE EDUARDO DUTRA E OUTROS, PROFERIDO
NA SESSÃO DE 25 DE JULHO DE 1996, EM QUE SOLICITA A
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO MINISTRO
REINHOLD STEPHANES.
- 09/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 316, DO
MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 11 E 11).
DSF 10 07 PAG 11620.
- 09/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1049, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 09/07/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 316, DE 1996, DO MINISTRO DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ENCAMINHANDO EXPEDIENTE
01-700.12, DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS, DE
11/06/96, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 13/05/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 671, AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 09/05/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 05 PAG 7796.
- 09/05/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 1996.
- 25/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 26 04 PAG 7166.
- 25/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:54