Requerimento n° 399, de 1995

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ADOTADAS, COM RELAÇÃO A NOTICIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS 'O GLOBO' E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 10 DE MARÇO DE 1995, NAS QUAIS DENIGREN A IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL, PELA IMPUTAÇÃO CALUNIOSA A SUA PESSOA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/06/1995 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-17 às 07:06
Identificação:
RQS 399/1995
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
23/03/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ADOTADAS, COM RELAÇÃO A NOTICIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS 'O GLOBO' E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 10 DE MARÇO DE 1995, NAS QUAIS DENIGREN A IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL, PELA IMPUTAÇÃO CALUNIOSA A SUA PESSOA.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
27/06/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SF 928, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO AV. 723,
DE 23 DE JUNHO DE 1995.
27/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO AV. 723/95, DO
MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (JUNTADA COPIA DA FALA DA PRESIDENCIA AO
PROCESSADO AS FLS. 13 E 14).
DCN2 28 06 PAG 11091.
06/04/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 372, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
03/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 04 04 PAG 4525.
03/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 23 DE MARÇO DE 1995.
23/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 24 03 PAG 3931.
23/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:58