Requerimento n° 425, de 1991
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS RESSALVADOS NA CLAUSULA 12 DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUAL E ESTA DIVIDA, QUEM A GARANTE E QUAL O SEU VALOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/10/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 425/1991
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/08/1991
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS RESSALVADOS NA CLAUSULA 12 DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS FIRMADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUAL E ESTA DIVIDA, QUEM A GARANTE E QUAL O SEU VALOR.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, ECONOMIA, (MEFP).
- 30/10/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 446 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTERIO DA DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 1168.
DCN2 29 10 PAG 7473.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 04 1992).
- 17/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 433 AO REQUERENTE, EM ADITAMENTO AO AV.
1324, COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DA
ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 1033.
DCN2 18 10 PAG 7069.
- 07/10/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SGM 419 AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E
PLANEJAMENTO, ATRAVES DO AV. 1074.
- 13/08/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 798 AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA,
FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 07/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 08 08 PAG 4495.
- 07/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEFERIDO PELA PRESIDENCIA 'AD REFERENDUM' DA MESA.
- 06/08/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 07 08 PAG 4458.
- 06/08/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:47