Requerimento n° 443, de 1995

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/09/1995 - APROVADA

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Identificação:
RQS 443/1995
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
31/03/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE.
27/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 713/95, DO
MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES
SOBRE A MATERIA.
DCN2 28 09 PAG 16898.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 10 1995).
27/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1274, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, ATRAVES DO
OF.713/95.
27/09/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO OF. 713, DO MINISTRO DO MEIO
AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL,
ENCAMINHANDO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: NOTA
INFORMATIVA - IBAMA: EXPOSIÇÃO DE MOTIVO 089/94 E 081/94
E DECRETOS 87.587/82, 83.716/79, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
18/04/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 477, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE,
RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
12/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 13 04 PAG 5124.
12/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 1995.
31/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 01 04 PAG 4431.
31/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:59