Requerimento n° 449, de 1995

Autoria
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/05/1995 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 449/1995
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
Data:
03/04/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI 7990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINAS E ENERGIA.
29/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 767, AO REQUERENTE, COMUNICANDO QUE AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA,
ENCONTRAM-SE A SUA DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA, EM VIRTUDE
DA IMPOSSIBILIDADE DE REMETE-LAS EM COPIA.
DCN2 30 05 PAG 8971.
26/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA AV. 238/GM, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA,
NCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO DNPM, PELA
PETROBRAS E DNAEE, POR INTERMEDIO DOS EXPEDIENTES,
MEMORANDO 068/DIRE/DIPEM, DE 26/04/95, GAPRE-215/95, DE
20/04/95 E MEMORANDO 104/95-DNAEE, DE 20/04/95.
18/04/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 480, AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
12/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 13 04 PAG 5124.
12/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DIRETORA, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE ABRIL DE 1995.
03/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 04 04 PAG 4539.
03/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:59