Requerimento n° 480, de 1995

Autoria
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros
Comissão
CESP - Vale do São Francisco - 1995
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/12/1995 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 480/1995
Autor:
Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA) e outros.
Data:
06/04/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO SENATORIAL TEMPORARIA, COMPOSTA DE 07 (SETE) MEMBROS E 07 (SETE) SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 04 MESES, PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO, TEMPORARIA, SENADO, OBJETIVO, PROMOVER, DISCUSSÃO, POLITICA, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS, PRIORIDADES, DESENVOLVIMENTO, VALE DO SÃO FRANCISCO.
11/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO (3 VOLUMES).
11/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI FLS. 458, RELATORIO FINAL 003/95, DA CESP,
PUBLICADO NO DSF 42, DE 02/12/95 (SUPLEMENTO).
08/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 457, OFICIO 082, DE 06/12/95, DO
PRESIDENTE DA CESP, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO RELATORIO
FINAL E O CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO
MESM, E, AINDA, ENCAMINHANDO O RESPECTIVO PROCESSADO, EM
03 (TRES) VOLUMES PARA O DEVIDO ARQUIVAMENTO.
07/12/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
NESTA DATA O PRESIDENTE DA COMISSÃO, SEN RENAN
CALHEIROS, ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO, OFICIO
INFORMANDO O ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO.
01/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES, PARA CUMPRIR
AS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO.
01/12/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O PROJETO DE LEI, OFERECIDO PELA COMISSÃO COMO CONCLUSÃO
DE SEU RELATORIO AS FLS. 239 DO VOLUME 2 FOI AUTUADO EM
AUTOS PROPRIO E TOMOU O NUMERO PLS 319, DE 1995.
01/12/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RELATORIO 003, DE 1995, COMO CONCLUSÃO DOS
TRABALHOS DA COMISSÃO E OFERECENDO PROJETO DE LEI DO
SENADO.
DSF 02 12 PAG 4476. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO A PRESENTE
EDIÇÃO).
30/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 313/95, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO TEMPORARIA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO RELATORIO FINAL, NA REUNIÃO DE
22 DO CORRENTE, E CUMPRINDO RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DO
REFERIDO RELATORIO, INFORMO A VOSSA EXCELENCIA O
ENCERRAMENTO DE SUAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO ART. 76,
ITEM I, DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO O SEU ACERVO SER
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
DSF 01 12 PAG 4274.
Relatório Legislativo
28/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO
RELATORIO FINAL, DE AUTORIA DO SEN WALDECK ORNELAS.
DSF 06 12 PAG 4834 A 4840. (ATA DA DECIMA OITAVA
REUNIÃO).
23/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A OUVIR AS EXPOSIÇÕES DOS SR. DEP
AGOSTINHO PATRUS, PRESIDENTE DO CIPE SÃO FRANCISCO;
VEREADOR AUGUSTO CESAR DE SOUZA, PRESIDENTE DO FURUM
PARA DESENVOLVIMENTO DO SÃO FRANCISCO; JOSE CELIO
ARAUJO, COORDENADOR DO SOS SÃO FRANCISCO EM ALAGOAS E
JORGE ARAUJO, SECRETARIO DE AGRICULTURA DO ESTADO DE
SERGIPE. ANEXADO LISTA DE PRESENÇA DOS SENAHDORES. (FL.
120).
24/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO DESTINADA A OUVIR A EXPOSIÇÃO DO
EXCELENTISSIMO SR. GUSTAVO KRAUSE, MINISTRO DO MEIO
AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL.
(ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO). ANEXADO LISTA DE PRESENÇA
DOS SENHORES SENADORES. (FL. 119).
DSF 24 11 PAG 3702 A 3718. (ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO).
18/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO A LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES SENADORES.
18/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO
SEGUNDO RELATORIO PARCIAL, DE AUTORIA DO SEN WALDECK
ORNELAS, RELATOR DA MATERIA.
DSF 26 10 PAG 1753 A 1759. (ATA DA DECIMA QUINTA
REUNIÃO).
04/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXEI A ESTE PROCESSADO LISTA DE PRESENÇA DOS SENADORES
A DECIMA QUARTA REUNIÃO. (FL. 117).
03/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A OUVIR A EXPOSIÇÃO DO SR. WILSON
QUINTELA, PRESIDENTE DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
TIETE-PARANA.
DSF 18 10 PAG 1167 A 1178. (ATA DA DECIMA QUARTA
REUNIÃO).
20/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES SENADORES AO
PROCESSADO.
19/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A EXPOSIÇÃO DO PAINEL SOBRE POLITICA
DE RECURSOS HIDRICOS E GERENCIAMENTO DA BACIA DO SÃO
FRANCISCO. EXPOSIÇÃO DOS SENHORES PAULO AFONSO ROMANO,
SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS DO MINISTERIO DO MEIO
AMBIENTE; JOSE TEODOMIRO, PRESIDENTE DA CEEIVASF;
SEBASTIÃO VIRGILIO DE ALMEIDA FIGUEIREDO, DIRETOR-GERAL
DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS DA SECRETARIA DE
RECURSOS MINERAIS, HIDRICOS E ENERGETICOS DE MINAS
GERAIS; EDUARDO CARDOSO, GERENTE DE GESTÃO DA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HIDRICOS DA BAHIA; E
GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, DIRETOR DE
PLANEJAMENTO DA CODEVASF.
DSF 17 10 PAG 0958 A 0987. (ATA DA DECIMA TERCEIRA
REUNIÃO).
13/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES SENADORES AO
PROCESSADO (FOLHA 115).
13/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A OUVIR AS EXPOSSIÇÕES DOS SRS.
MAURICIO ANDRES RIBEIRO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE MINAS GERAIS, DURVAL
FREIRE OLIVIERI, DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS
AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA, LUCILENE TIYOMI
TAKAHASHI, DIRETORA DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE SERGIPE E JOÃO CAMARA
RESPONSAVEL PELA COORDENADORIA DE ECOSSISTEMAS DO IBAMA.
DCN2 26 09 PAG 16698 A 16711. (ATA DA DECIMA SEGUNDA
REUNIÃO).
12/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1181, DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO, SEN RENAN CALHEIROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO
DO PRAZO ATE O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995.
DCN2 13 09 PAG 15701.
30/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO A ESTE PROCESSADO LISTA DE PRESENÇA DOS
SENADORES (FL 113).
30/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A OUVIR AS EXPOSIÇÕES DOS SENHORES
DEPUTADOS ERALDO TINOCO, SECRETARIO DE ENERGIA,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, CARLOS
ALBERTO WANDERLEY NOBREGA, PRESIDENTE DO GEIPOT,
TARCISIO DELGADO, DIRETOR-GERAL DO DNER, BENTO JOSE
DE LIMA, DIRETOR DE PRODUÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL
E LUIZ RAIMUNDO AZEVEDO, PRESIDENTE DA VALEC ENGENHARIA.
29/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR A PALESTRA DOS SRS. CARLOS
ALBERTO WANDERLEY NOBREGA, PRESIDENTE DO GEIPOT; TARCISIO
DELGADO, DIRETOR-GERAL DO DNER; BENTO JOSE DE LIMA,
DIRETOR DE PRODUÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL; LUIZ
RAIMUNDO AZEVEDO, PRESIDENTE DA VALEC ENGENHARIA, E
DEPUTADO ERALDO TINOCO, SECRETARIO DE ENERGIA,
TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO DA BAHIA.
DCN2 14 09 PAG 15803 A 15815. (ATA DA DECIMA PRIMEIRA
REUNIÃO).
23/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A OUVIR AS EXPOSIÇÕES DOS SENHORES
JOSE LEOPOLDO CUNHA E SILVA, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES; JOSE JUMBERTO BONATO
JABUR, DIRETOR-PRESIDENTE DA FRANAVE; CLADIO BORGES,
PRESIDENTE DA VALE DO RIO DOCE; PAULO AUGUSTO VIVACQUA,
DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREDOR CENTRO-LESTE E FERNANDO
BORGES, DIRETOR COMERCIAL DA AGEB.
ANEXADO AO PROCESSADO LISTA DE PRESENÇA DO SENADORES
(FOLHA 112).
22/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A PROMOVER AMPLA DISCUSSÃO ACERCA DE
POLITICAS, PROGRAMAS, ESTRATEGIAS E PRIORIDADES VISANDO
AO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
DCN2 05 09 PAG 15423 A 15434. (ATA DA DECIMA REUNIÃO).
16/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADA AO PROCESSADO POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENCIA DA
COMISSÃO, ENCAMINHADA PELO RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
(FLS. 110 E 111).
16/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADA AO PROCESSADO COMUNICAÇÃO DA LIDERANÇA DO PMDB,
DO NOME DO SEN RAMEZ TEBET COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
AO SEN FERNANDO BEZERRA, E ESTE COMO TITULAR EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN HUMBERTO LUCENA. (FL. 108).
16/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR A EXPOSIÇÃO DOS SEN SERGIO
BESSERMAN VIANA, SUPERINTENDENTE A AREA DE PLANEJAMENTO
DO BNDES, AMARI FARIAS FILHO, REPRESENTANTE DO BNB,
STAEL MARTINS BALTAR, SECRETARIO-ADJUNTO DE ASSUNTOS
NACIONAIS DE MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E WALDEMAR
CESARIO, CHEFE DO DEPARTAMENTO TECNICO DA AREA RURAL DO
BANCO DO BRASIL.
DCN2 25 08 PAG 14593 A 14607. (ATA DA NONA REUNIÃO).
14/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DOS SEN RAMEZ TEBET COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN FERNANDO BEZERRA E, ESTE COO TITULAR
EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN HUMBERTO LUCENA, CONFORME OFICIO
375/95-GLPMDB.
DCN2 15 08 PAG 13881.
10/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADA A ESTE PROCESSADO RELATORIO PERCIAL 01 E PROJETO
DE LEI, DE AUTORIA DO SEN WALDECK ORNELAS, APROVADO PELA
COMISSÃO. (FLS. 42 A 106).
09/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENVIADO A SSCLS, OFICIO 023/95-CCUSF, ENCAMINHANDO O
TEXTO ORIGINAL AO PROJETO.
09/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO RELATORIO
PARCIAL 01, DE AUTORIA DO SEN WALDECK ORNELAS, RELATOR DA
MATERIA, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E
DRENAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', COM OS VOTOS
FAVORAVEIS DO SEN JOSE ALVES, BENI VERAS, WALDECK
ORNELAS, ARLINDO PORTO, JOEL DE HOLLANDA E OSMAR DIAS.
DCN2 23 08 PAG 14344 A 14413. (ATA DA OITAVA REUNIÃO).
20/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR AS EXPOSIÇÕES DOS SRS.
FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO, PRESIDENTE DA COELBA;
JOSE SAID DE BRITO, DO DNAEE; JOÃO PAULO MARANHÃO, DA
CHESF, E JOSE FLAVIO WAYRINK, DA CEMIG.
DCN2 04 07 PAG 11718 A 11736. (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
14/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO A ESTE PROCESSADO LISTA DE PRESENÇA (FL. 40).
13/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A OUVIR AS EXPOSIÇÕES DA SRA. ANA
PELIAN, SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA COMUNIDADE
SOLIDARIA, E DOS SENHORES PERCIO DAVIDSON, DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DO MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, E GENEVAL NILTON MOREIRA RODRIGUES,
SUPERINTENDENTE DA SUDENE.
DCN2 28 06 PAG 11137 A 11148. (ATA DA SEXTA REUNIÃO).
08/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ANEXADO A ESTE PROCESSADO LISTA DE PRESENÇA (FL. 39).
08/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
FERNANDO ALMEIDA, DIRETOR DA VALEXPORT; ANDRES TRONCOSO
VILAS, COORDENADOR DO FRUPEX, DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E,
OLEG PERAPANOFF, DA SECRETARIA DE POLITICA AGRICOLA DO
MINISTERIO DA AGRICULTURA.
DCN2 21 06 PAG 10591.
DCN2 23 06 PAG 10829 A 10843. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
30/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR OS DEPOIMENTOS DOS SENHORES
JOSE EURIPEDES DA SILVA, REPRESENTANTE DA EMBRAPA; IDONI
LUIS CIROLLI, DIRETOR DA CEVAL EANTERIO MANICA,
SECRETARIO DE COORDENAÇÃO DA COAGRO (AUSENTE SEM
JUSTIFICATIVA).
DCN2 21 06 PAG 10591. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
DCN2 23 06 PAG 10821 A 10829.
23/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DESTINADA A OUVIR AS EXPOSIÇÕES DOS SENHORES
FERNANDO ANTONIO RODRIGUES, VICE-PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM - ABID;
JOSE COSTA, GERENTE DA COOPERATIVA AGRICOLA DO PROJETO
DE IRRIGAÇÃO DE BEBEDOUROS - CAMPIB; ERICO BARROS
CAVALCANTI, GERENTE EXECUTIVO DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO
DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO SENADOR NILO COELHO, HUMBERTO
SANTA CRUZ FILHO E JORGE ROBERTO GARZIERA, DIRETOR
PRESIDENTE DA AIBA.
DCN2 02 06 PAG 9327 A 9341. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
16/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
AIRSON BEZERRA LECIO, PRESIDENTE DA CODEVASF.
DCN2 27 05 PAG 8936 A 8960 (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
11/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELLAS.
11/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE RENAN
CALHEIROS E VICE-PRESIDENTE SEN BENI VERAS.
DCN2 19 05 PAG 8529. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
09/05/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
DESIGNAÇÃO DO FUNCIONARIO MARCOS SANTOS PARENTE, PARA
SECRETARI0 DA COMISSÃO.
09/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 10 05 PAG 7963.
09/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA TITULARES: PMDB - SEN HUMBERTO
LUCENA, RENAN CALHEIROS; PFL - WALDECK ORNELAS E JOSE
ALVES; PSDB - BENI VERAS; PPR/PP/PTB/PT - ARLINDO PORTO E
ROBERTO FREIRE E SUPLENTES: PMDB - NEY SUASSUNA E
FERNANDO BEZERRA;PFL - JOEL DE HOLLANDA E FRANCELINO
PEREIRA; PSDB - CARLOS WILSON; PPR/PP/PTB/PT - OSMAR
DIAS E JOSE DUTRA.
19/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DCN2 20 04 PAG 5733.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
06/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA.
DCN2 07 04 PAG 4748.
06/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:13