Requerimento n° 498, de 1998
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, ASSIM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/11/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 498/1998
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 06/10/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, ASSIM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 16/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 809, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DOS MEMORANDOS
ELABORADOS PELA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO E
PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTES AOS RQS
483 E 498, AMBOS DO SEN ERNANDES AMORIM.
DSF 17 11 PAG 15726.
- 13/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI OFICIO 1334, DE 1998, DE 11 DO CORRENTE, DO
PRESIDENTE DO TRE DO AMAPA, ENCAMINHANDO RESOLUÇÃO
156, DE 1998, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES
GERAIS DE 1998 - 2º TURNO, PARA O GOVERNO DO ESTADO.
- 13/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 884, DE 1998, AO REQUERENTE, COM COPIA
DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 13/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI COPIA DO AV. 809, DE 1998, DO MINISTRO DE
ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DOS MEMORANDOS
824 E 3276/98, ELABORADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO E SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 483 E
488, DE 1998.
- 11/11/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 19/10/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 814, DE 15 10 98, AO MINISTRO DA
FAZENDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FLS. 06).
- 14/10/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
- 14/10/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1840 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE OUTUBRO DE 1998.
- 14/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 15 10 PAG 13613.
- 14/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1998.
- 14/10/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADA A PRESENTE PROPOSIÇÃO O PROCESSADO DO
RQS 00483 1998, POR VERSAREM O MESMO TEMA.
- 13/10/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI COPIA DA ATA 8ª REUNIÃO DA MESA DO SENADO FEDERAL,
REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 1998. (FLS. 3 E 4).
- 06/10/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 07 10 PAG 13297.
- 06/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 06/10/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:42