Requerimento n° 500, de 1997
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE OS DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/09/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 500/1997
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 16/07/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES DE COMPETENCIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SOBRE OS DADOS GERAIS POR RAMO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL/INDUSTRIAL E POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA, (MF), (BACEN), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, (STN).
- 29/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 890, DE 1997,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.
DSF 30 09 PAG 20271.
- 25/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 993, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 25/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 890, DE 22 DO CORRENTE, DO
MINISTROL DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO
SRF/GAB 3325, E DO OFICIO DIRET-97/2826, AMBOS DE
17.09.97, ELABORADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL E BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM AS
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS I, A, E II, C, DO
REQUERIMENTO, E ESCLARECENDO QUE AS INFORMAÇÕES RELATIVAS
AO ITEM II, A E B, ENVOLVEM DADOS PROTEGIDOS PELO SIGILO
FISCAL, NOS TERMOS DO ART. 198, DA LEI 5172, DE 1996 -
CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.
- 23/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 1997.
- 23/09/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 28/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 877, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 21/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 22 08 PAG 17063.
- 21/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 21 DE MAIO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI MINUTA DA ATA DA 10ª (DECIMA) REUNIÃO
DA MESA, NA QUAL FOI APROVADA A MATERIA (FLS. 04 A 08).
- 16/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 17 07 PAG 14296 E 14297.
- 16/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/07/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:02