Requerimento n° 562, de 1995
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/08/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 562/1995
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL.
- 04/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 494, DO
1995, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES REFERENTE A MATERIA.
DCN2 05 08 PAG 13077.
- 03/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1011, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ATRAVES DO AV. 494/MMA, DE
20 DE JULHO DE 1995.
- 03/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 494/MMA, DE 20 DE JULHO, DO
MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RESPONDENDO OS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO, ATRAVES DE NOTA TECNICA.
- 09/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 614, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 02/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 03 05 PAG 7134.
- 02/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA,
EM REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 1995.
- 18/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 19 04 PAG 5259.
- 18/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:59