Requerimento n° 562, de 1995

Autoria
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/08/1995 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-27 às 10:48

Identificação:
RQS 562/1995
Autor:
Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:
18/04/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL.
04/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 494, DO
1995, DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES REFERENTE A MATERIA.
DCN2 05 08 PAG 13077.
03/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1011, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS
HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, ATRAVES DO AV. 494/MMA, DE
20 DE JULHO DE 1995.
03/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 494/MMA, DE 20 DE JULHO, DO
MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RESPONDENDO OS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO, ATRAVES DE NOTA TECNICA.
09/05/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 614, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
02/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 03 05 PAG 7134.
02/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA,
EM REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 1995.
18/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 19 04 PAG 5259.
18/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:59