Requerimento n° 564, de 1997
- Autoria
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA O ENVIO DE COPIAS DAS CONCLUSÕES DA SINDICANCIA EFETUADA POR AQUELE ORGÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/09/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 564/1997
- Autor:
- Senador Carlos Patrocínio (PFL/TO)
- Data:
- 13/08/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA O ENVIO DE COPIAS DAS CONCLUSÕES DA SINDICANCIA EFETUADA POR AQUELE ORGÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA.
- 15/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 088, DE 1997,
DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 32/33).
DSF 16 09 PAG 18770.
- 12/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA OF. SF 971, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 12/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO OFICIO/GM 088, DE 1997, DE 10 DO
CORRENTE, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA
FUNDIARIA, ENCAMINHANDO COPIA DA PORTARIA 107, DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, DE 07
DE MAIO DE 1997, MEDIANTE O QUAL INSTITUI A COMISSÃO DE
SINDICANCIA DESTINADA A APURAR OS FATOS APONTADOS NO
PROCESSO 54000.001031/97-5 - INCRA, NO ESTADO DE
TOCANTINS, BEM COMO O RELATORIO FINAL DE SUAS ATIVIDADES.
- 11/09/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 1997.
- 11/09/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
- 28/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 897, AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DA
POLITICA FUNDIARIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 21/08/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1700 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 22 08 PAG 17063.
- 21/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI MINUTA DA ATA DA 10ª (DECIMA) REUNIÃO
DA MESA, NA QUAL FOI APROVADA A MATERIA (FLS. 03 A 07).
- 13/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 14 08 PAG 16197.
- 13/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 13/08/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:03