Requerimento n° 586, de 1998
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA; SE EXISTEM CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADO E QUAIS SÃO, ASSIM COMO QUAL O VOLUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/02/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 586/1998
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/12/1998
- Descrição/Ementa
- SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS RECURSOS APLICADOS ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA; SE EXISTEM CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DESTES RECURSOS POR ESTADO E QUAIS SÃO, ASSIM COMO QUAL O VOLUME DOS RECURSOS APLICADOS NA ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SENADOR, ENCAMINHAMENTO, MINISTRO DE ESTADO, (MPO), PEDIDO, INFORMAÇÕES, APLICAÇÃO, RECURSOS, (FNO), (SUDAM), (SUFRAMA), EXISTENCIA, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, ESTADOS, TIPO, VOLUME, ADMINISTRAÇÃO.
- 24/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 039, DE
1999, DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 25 02 PAG 3530.
- 24/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DO ORÇAMENTO E
GESTÃO FORAM ENCAMINHADAS, EM COPIA, AO SEN ERNANDES
AMORIM, ATRAVES DO OF. SF 110/99. (FL. 85).
- 24/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO OF. 038/99, DE 11 DO CORRENTE, DO MINISTRO DO
ORÇAMENTO E GESTÃO, ENCAMINHANDO COPIA DO OF. 061/99, DA
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, E DO
OF. 003/99, DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZONIA - SUDAM. (FLS. 06 A 84).
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 22/02/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 04/01/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1062, DE 18 12 98, AO MINISTRO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 17/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1555 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 15/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 16 12 PAG 18933.
- 15/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 15/12/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 2 E 3, COPIA DA ATA DA 13ª REUNIÃO DA
MESA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
- 01/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 02 12 PAG 17478.
- 01/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/12/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:44