Requerimento n° 609, de 1998
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM DECORRENCIA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO Nº 444/98-TCU-PLENARIO, DE 22 DE JULHO DE 1998; O NUMERO DE REQUERIMENTOS POR DISTRITO DO DNPM, DESDE 1994, PARA PERMISSÃO DE LAVRA, ALVARAS DE PESQUISA, CONCESSÃO DE LAVRA, E REGISTRO DE LICENÇA; E DEFERIMENTOS, SOBRESTAMENTOS EM RAZÃO DE INCIDENCIA SOBRE AREA INDIGENA, E INDEFERIMENTOS - POR MOTIVO; BEM COMO, RAZÕES APRESENTADAS PARA EVENTUAIS ACUMULOS DE PROCESSOS SEM DESPACHO; O NUMERO DE GARIMPOS ATE A EDIÇÃO DA LEI 7805, DE 1989, E O NUMERO DE GARIMPOS REGULARIZADOS OU NÃO, CONFORME CENSOS POSTERIORES, POR DISTRITO DO DNPM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/02/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 609/1998
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/12/1998
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS EM DECORRENCIA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES CONSTANTES DA DECISÃO Nº 444/98-TCU-PLENARIO, DE 22 DE JULHO DE 1998; O NUMERO DE REQUERIMENTOS POR DISTRITO DO DNPM, DESDE 1994, PARA PERMISSÃO DE LAVRA, ALVARAS DE PESQUISA, CONCESSÃO DE LAVRA, E REGISTRO DE LICENÇA; E DEFERIMENTOS, SOBRESTAMENTOS EM RAZÃO DE INCIDENCIA SOBRE AREA INDIGENA, E INDEFERIMENTOS - POR MOTIVO; BEM COMO, RAZÕES APRESENTADAS PARA EVENTUAIS ACUMULOS DE PROCESSOS SEM DESPACHO; O NUMERO DE GARIMPOS ATE A EDIÇÃO DA LEI 7805, DE 1989, E O NUMERO DE GARIMPOS REGULARIZADOS OU NÃO, CONFORME CENSOS POSTERIORES, POR DISTRITO DO DNPM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME).
- 25/02/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 24/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 057, DE 1999,
DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO AS
INFORMAÇÕES REFERENTES A MATERIA E QUE DEVERÃO SER
ANEXADAS, EM COPIA, AO DIV 019/98, QUE VOLTARA A
TRAMITAR E SERA ENCAMINHADO A CAS.
DSF 25 02 PAG 3530.
- 22/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 010,
DE 1999, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO PARA A RESPOSTA A MATERIA,
ACOLHENDO O PEDIDO FORMULADO PELO DIRETOR-GERAL ADJUNTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM.
A SOLICITAÇÃO DO MINISTRO FOI ENCAMINHADA, EM COPIA,
AO REQUERENTE, E ANEXADA AO DIV 00019 1998.
DSF 23 01 PAG 1987.
- 21/01/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTADO AS FOLHAS 36 E 37 ORIGINAL DO AV. 10/99, DE 15 DO
CORRENTE, DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, SOLICITANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO PARA A RESPOSTA AO
REQUERIMENTO, ACOLHENDO O PEDIDO FORMULADO PELO DIRETOR-
GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL - DNPM. A SOLICITAÇÃO FEITA PELO MINISTRO DAS
MINAS E ENERGIA FOI ENCAMINHADA AO SEN ERNANDES AMORIM,
ATRAVES DO OF. SF 43/98. (FL. 38).
- 19/01/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1000 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE JANEIRO DE 1999.
- 19/01/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 04/01/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1063, DE 18 12 98, AO MINISTRO DE MINAS
E ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 17/12/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1555 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 15/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 16 12 PAG 18933.
- 15/12/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 32 E 33, COPIA DA ATA DA 13ª REUNIÃO DA
MESA DO SENADO FEDERAL, REALIZADA NESTA DATA.
- 09/12/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 10 12 PAG 18230 A 18232.
- 09/12/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 09/12/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 31 (TRINTA E UMA) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2020 14:44