Requerimento n° 705, de 1992

Autoria
Senador João Rocha (PFL/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO ANUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, EM CONSONANCIA COM AS POLITICAS DE HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA URBANA, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NA FORMA DO ART. QUINTO DA LEI 8036, DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
04/12/1992 - APROVADA

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Identificação:
RQS 705/1992
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
18/09/1992
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO ANUAL DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, EM CONSONANCIA COM AS POLITICAS DE HABITAÇÃO POPULAR, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA URBANA, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NA FORMA DO ART. QUINTO DA LEI 8036, DE 1990.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXCUTIVO, MINISTRO, TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO, (MTA).
04/12/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SGM 249, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, ATRAVES DO AV. 679.
DCN2 05 12 PAG 9978.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 22 01 1993).
15/10/1992
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 601, AO MINISTRO DO TRABALHO E DA
ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
13/10/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 14 10 PAG
13/10/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE A MATERIA FOI APROVADA PELA
COMISSÃO DIRETORA, EM SUA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 22 DE
SETEMBRO.
18/09/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 19 09 PAG 7624.
18/09/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2020 18:15