Requerimento n° 714, de 1995
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S.A.', BEM COMO O TOTAL DOS DEBITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL, DISCRIMINANDO AS PARCELAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E DA EMPRESA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/08/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 714/1995
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 10/05/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S.A.', BEM COMO O TOTAL DOS DEBITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL, DISCRIMINANDO AS PARCELAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E DA EMPRESA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 29/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 560, DO
MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, EM
ADITAMENTO AO AV. 422/95. (JUNTADA COPIA DA FALA DA
PRESIDENCIA AO PROCESSADO FLS. 46 E 47).
DCN2 30 08 PAG 14776.
- 29/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1132, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL, ATRAVES DO AV. 560/95.
- 29/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 560, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA SOCIAL, EM ADITAMENTO AO AV. 422, COM A
DOCUMENTAÇÃO PROVENIENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO INSS,
REFERENTE AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 03/07/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 422/95, DO
MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (JUNTADA COPIA
DA FALA DA PRESIDENCIA AO PROCESSADO FLS. 20 E 21).
DCN2 04 07 PAG 11621.
- 30/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 945, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL, ATRAVES DO AV. 422/95.
- 30/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO AVISO 422/95, DE 29 DE JUNHO DE
1995, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 26/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 765, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 19/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 20 05 PAG 8547.
- 19/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA,
EM REUNIÃO DO DIA 18 DE MAIO DE 1995.
- 10/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 11 05 PAG 8041.
- 10/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:01