Requerimento n° 773, de 1997
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIARIA EM MUNICIPIOS DO ACRE E DE RONDONIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/12/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 773/1997
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/09/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FUNDIARIA EM MUNICIPIOS DO ACRE E DE RONDONIA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, POLITICA FUNDIARIA.
- 12/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 140, DE 1997,
DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 13 12 PAG 28091.
- 12/12/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADO OF. 140, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997, DO MINISTRO
DE ESTADO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, EM
RESPOSTA AO ITEM 1 (UM) DO REQUERIEMENTO E ESCLARECENDO
QUE QUANTO AO QUESITO 2 (DOIS), A SUPERINTENDENCIA
REGIONAL DO INCRA NO ACRE INFORMOU QUE OS PROJETOS DE
COLONIZAÇÃO, ASSENTAMENTO E OS AGROEXTRATIVISTAS CRIADOS
E IMPLANTADOS PELO INCRA, NO ACRE, NÃO PASSAM PELA SUDAM;
SENDO ENCAMINHADO COPIA DAS INFORMAÇÕES A SEN MARINA
SILVA, ATRAVES DO OF. SF 1476, DE 12.12.97.
- 10/12/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 10/12/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 03/11/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1187, AO MINISTRO DE ESTADO
EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 28/10/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1718 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 1997.
- 28/10/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 10 PAG 23082.
- 28/10/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997.
- 28/10/1997
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI COPIA DA ATA DA 12ª REUNIÃO DA MESA DO
SENADO FEDERAL, REALIZADA EM 23 10 97, NA QUAL A MATERIA
FOI APROVADA. (FLS. 02 A 09).
- 17/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 18 09 PAG 19161.
- 17/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 17/09/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:05