Requerimento n° 792, de 1995
- Autoria
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL QUE PROMOVERAM A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E AS LICITAÇÕES EM CURSO, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO 1411, DE 07 DE MARÇO DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/09/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 792/1995
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL QUE PROMOVERAM A REAVALIAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR E AS LICITAÇÕES EM CURSO, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO 1411, DE 07 DE MARÇO DE 1995.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL.
- 19/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 813, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (JUNTEI FALA DA PRESIDENCIA AO PROCESSADO FLS.
29 E 30).
DCN2 20 09 PAG 16078.
- 19/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1226, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 813,
DE 14 DE SETEMBRO DE 1995.
- 19/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 813, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO COPIA DO OF. DEFIS/COORI/DIORI, DA
SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 10/08/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1058, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DO
PRAZO PARA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 08/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP, PARA REITERAR O PEDIDO DE
INFORMAÇÕES AO MINISTRO.
- 04/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA O RECEBIMENTO DO AV. 1629, DO
MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA
DA REPUBLICA, SOLICITANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DO SEN
JOSE EDUARDO DUTRA, AUTOR DO REQUERIMENTO, QUE, DADO
EM VISTA O VOLUME DOS DADOS EXIGIDOS, SERA INVIAVEL
FORNECER TODAS AS INFORMAÇÕES NO PRAZO.
DCN2 05 08 PAG 13077.
- 26/06/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 885, AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 13/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 14 06 PAG 10268.
- 13/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 08 DE JUNHO DE 1995.
- 22/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 23 05 PAG 8581.
- 22/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:01