Requerimento n° 879, de 1995

Autoria
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL DO PIS/PASEP, PARA OS APOSENTADOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/08/1995 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-28 às 02:10
Identificação:
RQS 879/1995
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
07/06/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL DO PIS/PASEP, PARA OS APOSENTADOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
10/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 688/95, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA AO PROCESSADO -
FLS. 11 A 14).
DCN2 11 08 PAG 13748.
09/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1046, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
AV. 688/95.
09/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 688/95, DO MINISTRO DA FAZENDA,
RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO,
ATRAVES DOS EXPEDIENTES: MEMORANDO SPE/PIS-PASEP 001/95,
DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO PIS/PASEP E
DO OF. 135/95, DO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL.
04/07/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 972, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
29/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 11338.
29/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
07/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA PARA DECISÃO.
DCN2 08 06 PAG 9881.
07/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:02