Requerimento n° 929, de 1995

Autoria
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS QUE NORTEARAM A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RECURSOS DO FGTS, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E SEREM ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS PROMORADIA E PROSANEAMENTO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
10/08/1995 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-16 às 07:20
Identificação:
RQS 929/1995
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
20/06/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS QUE NORTEARAM A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RECURSOS DO FGTS, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E SEREM ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS PROMORADIA E PROSANEAMENTO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, TRABALHO.
10/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 253/95, DO
MINISTRO DO TRABALHO, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA AO PROCESSADO -
FLS. 94 A 96).
DCN2 11 08 PAG 13748.
09/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1050, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, ATRAVES DO
AV. 253/95.
09/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 253, DO MINISTRO DO TRABALHO,
RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO,
ATRAVES DO MEMO 113 GAB/SEPURB/MPO, DA SECRETARIA DE
POLITICA URBANA, E O ORÇAMENTO DO FGTS E PLANO DE
CONTRATAÇÕES E METAS FISICAS PARA 1995.
04/07/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 988, AO MINISTRO DO TRABALHO, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
29/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 11338.
29/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
20/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 21 06 PAG 10518.
20/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:02