Requerimento n° 957, de 1995

Autoria
Senador João Rocha (PFL/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS A SER ARRECADADOS DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', LISTADOS POR TIPO DE TRIBUTO, ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BEM COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
24/08/1995 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-17 às 14:41
Identificação:
RQS 957/1995
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
22/06/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS A SER ARRECADADOS DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', LISTADOS POR TIPO DE TRIBUTO, ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BEM COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
24/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 730-A, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (JUNTADA COPIA DA FALA DA PRESIDENCIA AO
PROCESSADO AS FLS. 32 E 33).
DCN2 25 08 PAG 14510.
23/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 1102, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
AV. 730-A DE 1995.
23/08/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI O ORIGINAL DO AV. 730-A, DO MINISTRO DA FAZENDA,
RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO,
ATRAVES DA NOTA PGFN/CDA 299/95, DA PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL.
04/07/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 976, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
29/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 11338.
29/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
22/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 23 06 PAG 10771.
22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:02