Requerimento n° 958, de 1995
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, PERTINENTE, ESPECIFICAMENTE, AO FGTS, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', DECLINADO ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BE COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/08/1995 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 958/1995
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 22/06/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS, PERTINENTE, ESPECIFICAMENTE, AO FGTS, A SER ARRECADADO DOS CONTRIBUINTES E LANÇADO NA RUBRICA 'DIVIDA ATIVA', DECLINADO ESTADO POR ESTADO DA FEDERAÇÃO, BE COMO RELACIONAR OS DEZ MAIORES CONTRIBUINTES DEVEDORES DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 24/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇAO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 716-A, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (JUNTADA FALA DA PRESIDENCIA AO PROCESSADO FLS.
23 E 24).
DCN2 25 08 PAG 14510.
- 23/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1103, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO
AV. 716/A/MF, DE 1995.
- 23/08/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI O ORIGINAL DO A.716-A, DO MINISTRO DA FAZENDA,
RESPONDENDO OS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO,
ATRAVES DO OF. 280/95-P, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- 04/07/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 977, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 29/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 06 PAG 11338.
- 29/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA
DO SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 1995.
- 22/06/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 23 06 PAG 10771.
- 22/06/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:02