Requerimento n° 1096, de 1996
- Autoria
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO NUMERO DE CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 1950 A 1995, DISCRIMINADAMENTE, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE ASSALARIADOS, AUTONOMOS E EMPREGADORES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/02/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1096/1996
- Autor:
- Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
- Data:
- 25/11/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DO NUMERO DE CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 1950 A 1995, DISCRIMINADAMENTE, SEGUNDO AS CATEGORIAS DE ASSALARIADOS, AUTONOMOS E EMPREGADORES.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 18/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 21/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.
- 11/03/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 068, DE 1997,
DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA.
DSF 12 03 PAG 5423.
- 11/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A MATERIA AGUARDARA NA SGM A REMESSA DAS INFORMAÇÕES
REFERENTES AO ITEM 7 DO REQUERIMENTO.
- 11/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 217, AO REQUERENTE, COM COPIA DAS
INFORMAÇÕES PARCIAIS PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 11/03/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO O ORIGINAL DO AV. 068, DE 197, DO MINISTRO DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ENCAMINHANDO COPIA DO
EXPEDIENTE DA PRESIDENCIA DO INSS COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS 1 A 6, 8 E 9, E COMUNICANDO QUE
AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ITEM 7 SERÃO ENCAMINHADAS COM
A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL.
- 20/02/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 026, DE 1997,
DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS
PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS.
DSF 21 02 PAG 4127.
- 19/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A MATERIA FICARA NA SGM AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES.
- 19/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 159, AO REQUERENTE, COM OS ESCLARECIMENTOS
PRESTADOS PELO MINISTRO.
- 19/02/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO AV. 026, DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL, SOLICITANDO AO REQUERENTE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, EM VISTA DA COMPLEXIDADE
DO ASSUNTO.
- 29/11/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1616, AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA
E ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 28/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 29 11 PAG 19236.
- 28/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 1996.
- 25/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 26 11 PAG 18953.
- 25/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 25/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:59