Requerimento n° 1120, de 1995

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS APROVIDENCIAS TOMADAS POR AQUELE MINISTERIO NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO, CORTE E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA), NOS ESTADOS DO PA, MT, RO E AC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
23/01/1996 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-03 às 08:45
Identificação:
RQS 1120/1995
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
22/08/1995
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS APROVIDENCIAS TOMADAS POR AQUELE MINISTERIO NO SENTIDO DE COIBIR A EXPLORAÇÃO, CORTE E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE MOGNO (SWIETENIA MACROPHYLLA), NOS ESTADOS DO PA, MT, RO E AC.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL.
23/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DA SEN MARINA SILVA (O
REQUERIMENTO E AS PASTAS ANEXAS I E II).
17/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 996/95, DO
MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE
A MATERIA. (FLS. 585 E 586).
DSF 18 01 PAG 0400.
15/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 032/96, A REQUERENTE, COMUNICANDO QUE AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO ENCONTRAM-SE A SUA
DISPOSIÇÃO NA SGM.
15/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO OF. 996, DE 1995, DO MINISTRO DO MEIO
AMBIENTE, ENCAMINHANDO COPIA DOS EXPEDIENTES: OF. ASPAR/
PRESI 160-IBAMA; E PASTAS 01 E 02 - AÇÕES DESENVOLVIDAS
NOS ESTADOS, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
29/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1602, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HIDRICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
31/08/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1152 AO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
24/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 25 08 PAG 14538.
24/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 1995.
22/08/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 23 08 PAG 14269.
22/08/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:04