Requerimento n° 1195, de 1995
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVAÇÕES LEGAIS LEVARAM A POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO A DETER, SEM DIREITO A IDENTIFICAÇÃO, O SEU FILHO SR. JOÃO PAULO XAVIER ROCHA, NO AEROPORTO DE CONGONHAS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 1995.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/01/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1195/1995
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 14/09/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MOTIVAÇÕES LEGAIS LEVARAM A POLICIA FEDERAL DE SÃO PAULO A DETER, SEM DIREITO A IDENTIFICAÇÃO, O SEU FILHO SR. JOÃO PAULO XAVIER ROCHA, NO AEROPORTO DE CONGONHAS, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 1995.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
- 18/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1922/95, DO
MINISTRO DA JUSTIÇA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 09 E 10).
DSF 19 01 PAG 0503.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 02 1996).
- 17/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 046/96, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA.
- 17/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI ORIGINAL DO AV. 1922, DE 1995, DO MINISTRO DA
JUSTIÇA, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 29/09/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1301, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 28/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 29 09 PAG 17005.
- 28/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 1995.
- 14/09/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 15 09 PAG 15849.
- 14/09/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:06