Requerimento n° 1400, de 1995
- Autoria
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM PROGRAMAS E/OU PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/09/1996 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1400/1995
- Autor:
- Senadora Junia Marise (PDT/MG)
- Data:
- 31/10/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM PROGRAMAS E/OU PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 20/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 20/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES.
- 16/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1153/95, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PARCIAIS
SOBRE A MATERIA.
DSF 17 01 PAG 0282.
- 12/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 025/96, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PARCIAIS, PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 12/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 1153, DE 1995, DO MINISTRO DA
FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OF. 400/95-P, DA CEF, COM
AS INFORMAÇÕES PARCIAIS REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 14/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1561, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECREARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 11 PAG 2655.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
- 31/10/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 01 11 PAG 2217.
- 31/10/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:07