Requerimento n° 1400, de 1995

Autoria
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM PROGRAMAS E/OU PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
20/09/1996 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1400/1995
Autor:
Senadora Junia Marise (PDT/MG)
Data:
31/10/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS COM PROGRAMAS E/OU PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
20/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
A PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
20/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ATE A PRESENTE DATA NÃO FORAM ENCAMINHADAS AS INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES.
16/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1153/95, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES PARCIAIS
SOBRE A MATERIA.
DSF 17 01 PAG 0282.
12/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 025/96, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PARCIAIS, PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
12/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO AV. 1153, DE 1995, DO MINISTRO DA
FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OF. 400/95-P, DA CEF, COM
AS INFORMAÇÕES PARCIAIS REFERENTES AOS QUESITOS
CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
14/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1561, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
09/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECREARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 11 PAG 2655.
09/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1995.
31/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 01 11 PAG 2217.
31/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:07