Requerimento n° 1401, de 1993
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/02/1994 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1401/1993
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, JUSTIÇA.
- 22/02/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 132, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRSTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO AV. 058, DE
22 DE FEVEREIRO DE 1994.
DCN2 25 02 PAG 0826.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
- 22/12/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1057, AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 20/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 21 12 PAG
- 20/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1993.
- 13/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 14 12 PAG 11284.
- 13/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:24