Requerimento n° 1402, de 1993

Autoria
Senador João Rocha (PFL/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
22/02/1994 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1402/1993
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
13/12/1993
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DE TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, AMAZONIA LEGAL.
22/02/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 135, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA
LEGAL, ATRAVES DO AV. 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1994.
DCN2 25 02 PAG 0826.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
23/12/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1054, AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA
AMAZONIA LEGAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
20/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 21 12 PAG
20/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1993.
13/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 14 12 PAG 11284.
13/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:24