Requerimento n° 1410, de 1993
- Autoria
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/02/1994 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1410/1993
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 13/12/1993
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 02/02/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 072, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 095,
DE 20 DE JANEIRO DE 1994.
DCN2 03 02 PAG 0431.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 03 1994).
- 22/12/1993
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 1061, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 20/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 21 12 PAG
- 20/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1993.
- 13/12/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
DCN2 14 12 PAG 11286.
- 13/12/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:24