Requerimento n° 1413, de 1993

Autoria
Senador João Rocha (PFL/TO)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAJ SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CORORDENÇÃO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
06/05/1997 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-21 às 09:00
Identificação:
RQS 1413/1993
Autor:
Senador João Rocha (PFL/TO)
Data:
13/12/1993
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAJ SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CORORDENÇÃO - SEPLAN, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, (SEPLAN).
06/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 07 05 PAG 9101.
06/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO PELA PRESIDENCIA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 334, 'A', DO REGIMENTO INTERNO.
22/12/1993
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 1066, AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
20/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 21 12 PAG
20/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA CDIR,
EM REUNIÃO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1993.
13/12/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR.
DCN2 14 12 PAG 11287.
13/12/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2020 18:24