Requerimento n° 1498, de 1995
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/01/1996 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 1498/1995
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 23/11/1995
- Descrição/Ementa
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 16/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 022/96, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA. (FLS. 14 E 15).
DSF 17 01 PAG 0281.
- 15/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O AV. 004, DE 02/01/96, DO MINISTRO DA FAZENDA,
SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPONDER O
REQUERIMENTO DEIXOU DE SER LIDO EM VIRTUDE DA CHEGADA DO
AV. 022, DE 10/01/96, COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 15/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 015/96, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 15/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 022, DE 1996, DO MINISTRO DA
FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO MEMORANDO 062/96, DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DO OF. 443/95, DA CEF,
COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO
REQUERIMENTO.
- 10/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 015, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO ATRAVES DO AV. 004/96.
- 10/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 004/96, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO.
- 04/12/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1498, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 30/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 12 PAG 4265.
- 30/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995.
- 23/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1732 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 24 11 PAG 3623.
- 23/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1732 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:09