Requerimento n° 1516, de 1995
- Autoria
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SOLDADOS DA BORRACHA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/01/1996 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1516/1995
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 28/11/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SOLDADOS DA BORRACHA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL.
- 18/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 012/96, DO
MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA (FLS. 07 E 08).
DSF 19 01 PAG 0503.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 09 02 1996).
- 17/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 043/96, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
SOCIAL.
- 17/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO ORIGINAL DO AV. 012, DE 1996, DO MINISTRO DA
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ENCAMINHANDO EXPEDIENTE
DA DIVISÃO DE CONCESSÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA
DO INSS (01.700.11), DE 20/12/95, COM AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AOS QUESITOS CONSTANTES DO REQUERIMENTO.
- 04/12/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1709, AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 30/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 12 PAG 4265.
- 30/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 1995.
- 28/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1800 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 29 11 PAG 3953.
- 28/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:09