Resolução (SF) n° 52, de 1980
((CPI DO MERCADO FINANCEIRO))
- Autoria
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros
- Comissão
- CPI - Mercado Financeiro - 1980
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1986 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- RSF 52/1980
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 26/06/1980
- Descrição/Ementa
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/12/1986
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 1712 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO, PELO TERMINO DO PRAZO. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Análise - Tramitação sucessiva
- 05/12/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- 1712 DESPACHO AO ARQUIVO. (EXTINTA A COMISSÃO, PELO
TERMINO DO PRAZO).
DCN2 06 12 PAG 4905.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
- 05/12/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1712 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXTINÇÃO DA COMISSÃO, PELO
TERMINO DO PRAZO. - Relatório Legislativo
- 18/09/1986
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO. NOVO PRAZO: 23 03 1987, REDUZIDO
PARA 05 12 1986, CONFORME OF. SM 698, EM OBEDIENCIA AO
ARTIGO 77, III, E 178, DO REGIMENTO INTERNO.
- 04/09/1986
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- DE ACORDO COM A NOVA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA E
CONFORME AS INDICAÇÕES DAS LIDERANÇAS, FICA ASSIM
CONSTITUIDA A COMISSÃO - PRESIDENTE: SEN JOÃO CALMON;
VICE-PRESIDENTE: SEN JOÃO CASTELO; RELATOR: SEN JOSE
LINS; TITULARES - PDS: SEN JORGE KALUME E JOÃO CASTELO;
PMDB: SEN JOÃO CALMON E DOIS LUGARES VAGOS; PFL: SEN
ALBANO FRANCO, IVAN BONATO E CARLOS LYRA; PEQUENOS
PARTIDOS: SEN CID SAMPAIO, PELO PL E SEN MAURO BORGES,
PELO PDC, OCUPANDO UMA VAGA A MAIS DO QUE TEM DIREITO;
SUPLENTES - PDS: SEN GABRIEL HERMES; PMDB: SEN JUTAHY
MAGALHÃES, GASTÃO MULLER E HELIO GUEIROS, OCUPANDO UMA
VAGA ALEM DO QUE TEM DIREITO; PFL: SEN ALOYSIO CHAVES E
JOSE URBANO; PEQUENOS PARTIDOS: UMA VAGA DE SUPLENTE
OCUPADA PELO PMDB.
- 18/03/1986
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 2, DE
1986. (NOVO PRAZO: 29 09 1986).
- 01/10/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 97, DE
1985. (NOVO PRAZO: 02 04 1986).
- 13/06/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE
DO BANCO CENTRAL, CELSO PASTORE.
- 22/05/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS NOVENTA DIAS PARA APRESENTAÇÃO
RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 11, DE 1985.
(NOVO PRAZO: 09 10 1985).
- 10/04/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- ELEIÇÃO NOVO PRESIDENTE SEN JOÃO CALMON E
VICE-PRESIDENTE SEN JOÃO CASTELO.
- 26/03/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOÃO LOBO PELO SEN LOMANTO JUNIOR, NA
QUALIDADE DE SUPLENTE.
- 26/03/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN ALMIR PINTO PELO SEN MARCONDES
GADELHA, NA QUALIDADE DE TITULAR.
- 26/03/1985
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOSE FRAGELLI PELO SEN CID SAMPAIO,
NA QUALIDADE DE TITULAR.
- 18/10/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN PEDRO SIMON PELO SEN JOÃO CALMON.
- 19/09/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOÃO CALMON PELO SEN JORGE KALUME,
COMO TITULAR E INDICANDO O SEN JOÃO LOBO COMO SUPLENTE.
- 13/09/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN JOÃO LUCIO PELO SEN CARLOS LYRA.
- 13/09/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS SEN JAISON BARRETO E AFFONSO CAMARGO
PELOS SEN HELIO GUEIROS E GASTÃO MULLER.
- 11/09/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
ALVARO ARMANDO LEAL.
- 04/09/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
CARLOS GERALDO LANGONI.
- 28/08/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
ALVARO ARMANDO LEAL.
- 27/08/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS
PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 43, DE
1984. (NOVO PRAZO: 10 06 1985).
- 14/08/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
HERMANN WEY.
- 12/06/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO (REUNIÃO
SECRETA) DO SENHOR DELI BORGES.
- 29/05/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR
ASSIS PAIM CUNHA.
- 22/05/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PRA OUVIR O DEPOIMENTO DO SENHOR DELI
BORGES.
- 11/04/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- APROVAÇÃO LISTA NOMES QUE IRÃO DEPOR NA CPI.
- 05/04/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- ELEIÇÃO NOVO VICE-PRESIDENTE SEN JOÃO CALMON.
- 29/03/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN LOMANTO JUNIOR PELO SEN JOÃO
CALMON.
- 28/03/1984
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN DERVAL DE PAIVA PELO SEN MAURO
BORGES.
- 26/10/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN MAURO BORGES PELO SEN DERVAL
DE PAIVA.
- 24/10/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 350, DE
1983. (NOVO PRAZO 17 09 1984).
- 15/06/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS CENTO E VINTE DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 285, DE
1983.
- 08/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- ELEIÇÃO NOVO PRES SEN JOSE FRAGELLI.
- 08/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- INDICAÇÃO SEN JOSE LINS, LOMANTO JUNIOR, VIRGILIO
TAVORA, GABRIEL HERMES, JOÃO CASTELO E ALMIR
PINTO, COMO TITULARES, E SEN JUTAHY MAGALHÃES,
JORGE KALUME, JOÃO LUCIO E ALBANO FRANCO, COMO SUPLENTES.
- 04/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- INDICAÇÃO SEN JOSE FRAGELLI, PEDRO SIMON E MAURO
BORGES, COMO TITULARES, E SEN JAISON BARRETO E
AFFONSO CAMARGO, COMO SUPLENTES.
- 04/03/1983
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN BERNADINO VIANA PELO SEN VIRGILIO
TAVORA E INDICAÇÃO DOS SEN JOÃO CASTELO, COMO TITULAR, E
ALMIR PINTO, COMO SUPLENTE.
- 26/11/1982
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 120 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 98, DE
1982.
- 20/09/1982
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS RESOLUÇÃO 57, DE
1982. (NOVO PRAZO: 04 12 1982).
- 05/08/1982
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 60 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 22,
DE 1982. (NOVO PRAZO: 05 10 1982).
- 31/03/1982
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 120 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO PELATORIO, NOS TERMOS REQUERIMENTO 52, DE
1982. (NOVO PRAZO: 06 08 1982).
- 11/11/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO MINISTRO DO
PLANEJAMENTO, DELFIM NETO.
- 15/10/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO MINISTRO DA
FAZENDA, ERNANE GALVEAS.
- 12/10/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO PRES
COMISSÃO VALORES MOBILIARIOS, JORGE HILARIO
GOUVEIA.
- 10/06/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 180 DIAS PARA
APRESENTAÇÃO RELATORIO, NOS TERMOS REQUERIMENTO 130, DE
1981. (NOVO PRAZO: 08 04 1982).
- 12/05/1981
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO PRES
BANCO CENTRAL, CARLOS GERALDO LANGONI.
- 26/11/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DE
THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS, PRESIDENTE DO BANCO
COMERCIAL (APLIK).
- 19/11/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DE
AFFONSO CELSO PASTORE, SECRETARIO DA FAZENDA DE
SÃO PAULO.
- 18/11/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO PROF.
GENIVAL DE ALMEIDA SANTOS, PROF. DE ECONOMIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DIRETOR DO
BANCO NACIONAL.
- 13/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RESOLUÇÃO 533, DE 1980, DO SEN TANCREDO NEVES,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO PRAZO POR MAIS 120 DIAS, A
PARTIR DE 23 11 1980. (NOVO PRAZO: 16 06 1981).
DCN2 14 11 PAG 6686.
- 12/11/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DO DR.
CASEMIRO RIBEIRO, VICE-PRESIDENTE DO BANCO
FINASA S/A.
- 05/11/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTOS DOS PROF.
OCTAVIO GOUVEIA DE BULHÕES, EX-MINISTRO DA
FAZENDA, MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, DA FACULDADE
DE CIENCIAS ECONOMICAS DO RIO DE JANEIRO E DA
UNIVERSIDADE DE CAMPINAS, DR. JOSE LUIZ BULHÕES
PEDREIRA.
- 04/11/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO DR.
GERMANO DE BRITO LIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE
DIRIGENTES DE INSTITUIÇÕES DE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO (ADECIF) DIRETOR DO BANCO NACIONAL.
- 30/10/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIDA COMISSÃO PARA OUVIR DEPOIMENTO PROFESSOR
ADROALDO MOURA DA SILVA, DIRETOR DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO.
- 01/10/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DO SEN MAURO BENEVIDES PELO SEN PEDRO
SIMON.
- 25/09/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINS.
- 25/09/1980
- SF-CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN TANCREDO
NEVES E VICE-PRES SEN LOMANTO JUNIOR.
- 16/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO RELATORIO
ATE 23 11 1980.
DCN2 17 09 PAG 4658.
- 16/09/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CPI.
- 16/09/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESIGNAÇÃO COMISSÃO: PDS - SEN JOSE LINS, LOMANTO
JUNIOR, BERNARDINO VIANA, GABRIEL HERMES E ALMIR
PINTO; PMDB - SEN ROBERTO SATURNINO, MAURO
BENEVIDES E JOSE RICHA; PP - SEN TANCREDO NEVES.
- 15/09/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DO SEN JARBAS PASSARINHO, INDICANDO
OS SEN JOSE LINS, LOMANTO JUNIOR, BERNARDINO VIANA,
GABRIEL HERMES E ALMIR PINTO PARA COMPOREM A
COMISSÃO, PELO PDS.
- 15/09/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OFICIO DO SEN PAULO BROSSARD, INDICANDO
OS SEN ROBERTO SATURNINO, MAURO BENEVIDES E JOSE
RICHA PARA COMPOREM A COMISSÃO, PELO PMDB.
- 04/08/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA COPIAS OF. SM 398, 399 E 400, DO PRES SF
AOS LIDERES PDS, PMDB E PP, SOLICITANDO INDICAÇÃO
SENADORES PARA INTEGRAR CPI.
- 26/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PUBLICAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS
EFEITOS.
DCN2 27 06 PAG 3139.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:45