Mensagem (CN) n° 317, de 1999

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional as contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-11-27 às 14:25

Identificação:
MSG 317/1999
Autor:
Presidência da República
Data:
19/04/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional as contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1998.
Identificação:
MSG 317/1999
Autor:
Presidência da República
Data:
19/04/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional as contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1998.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/1999 Publicado no DSF Páginas 8477-8485
Este processo contém 11 folhas rubricadas e numeradas.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null MSG 497/1999
Origem externa:
MSG 317/1999
Data de Leitura:
19/04/1999
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, APRECIAÇÃO, RELATÓRIO, INCLUSÃO, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, MINISTRO, (MF), CONTAS GOVERNO FEDERAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 1998.
Observações:
(CONTAS DO GOVERNO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998).
18/12/2002
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
À SSCLCN.
18/12/2002
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhados os Processados relativos às Contas do Governo Federal para o exercíco financeiro de 2000 à Coordenação de Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, tendo em vista Requerimento de Urgência para tramitação da Matéria no Plenário da Câmara dos Deputados.
12/12/2002
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido o Relatório do Deputado PEDRO HENRY, que aprova, com Ressalva, a Prestação de Contas do Presidente da República, relativas ao exercício financeiro de 1998, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Anexado às folhas nºs 359 a 367 do Volume II.
Encaminhado Ofício nº S-090/2002-CMO (CIRCULAR), desta data, comunicando, de acordo com o estabelecido no art. 35, inciso V, letra "b" da Resolução nº 01/2001-CN, o prazo para apresentação de emendas ao Relatório e ao Projeto de Decreto Legislativo - de 13/12/2002 a 26/02/2003. Anexado à folha nº 368.
23/05/2002
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Encaminhado, nesta data, o Processado à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados - COFF/CD, para análise e elaboração do Relatório (Volumes I e II e Volumes de I a IV referentes ao Balanço).
22/05/2002
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado PEDRO HENRY, em substituição ao Senador WELLINGTON ROBERTO, conforme Ofício nº P-127/2002-CMO, desta data, ora anexado à folha nº 358, Vol. II do Processado.
29/05/2001
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador WELLINGTON ROBERTO, em substituição ao Deputado PAULO KOBAYASHI, conforme Ofício nº P-136/2001-CMPOF, desta data, anexado ao Processado, Vol. II, fl. 357.
15/03/2001
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado PAULO KOBAYASHI, em substituição ao Deputado ALBERTO GOLDMAN, conforme Ofício nº P-026/99-CMPOF, desta data, anexado ao Processado, Vol. II, fl. 356.
10/08/1999
CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado ALBERTO GOLDMAN, conforme Ofício nº P-094/99-CMPOF, de 10/08/99, anexado ao Processado, Vol. II, fl. 355.
20/07/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/07/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas folhas nºs 286 a 354, referentes ao Aviso nº 635 - SGS - TCU, encaminhando cópia da Ata nº 24/99, aprovada por unanimidade, pelo TCU, na Sessão Ordinárida do Plenário de 07/07/99 (ao Vol. II).
25/06/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexada folha nº 45-A ao Vol. I , referente à cópia do Of. nº 131/99-CN, de 24 de junho de 1999, do Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal no exercício da Presidência, comunicando à Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 572-SGS-TCU, a leitura do expediente na sessão do Senado Federal, realizada em 24 de junho de 1999 e encaminhamento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
25/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encerrado o volume I folhas 01 a 45, aberto o volume II folhas 46 a 285.
À SSCLC.
24/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 572-SGS-TCU, do Tribunal de Contas da União, encaminhando o Relatório e o Parecer Prévio aprovado pelo Tribunal na Sessão Extraordinária, realizada em 15 do corrente, sobre as Contas do Governo da República relativas ao exercício de 1998.
Estabelecimento de calendário para a tramitação da matéria, nos termos da Resolução nº 2, de 19995-CN, anexado ao processado, e prazo de até 5 dias, a partir do término da votação do projeto de decreto legislativo na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para encaminhamento à Mesa do Congresso Nacional.
À SGM com destino à CMPOPF.
24/06/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário do Senado Federal para leitura do Parecer Prévio do Tribunal de Contas da União.
24/06/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Anexadas fls. 15 a 43, referentes ao Aviso nº 572 - SGS-TCU, de 18 de junho de 1999, encaminhando o Relatório sobre as Contas do Governo da República, relativas ao exercício de 1998, o Parecer Prévio aprovado pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Extraordinária realizada em 15.06.99 e as Declarações de Voto emitidas pelos Ministros daquela Corte.
24/06/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Anexadas fls. 13 e 14, referentes à cópia do Of. nº 101/99-CN, do Presidente do Senado Federal, encaminhando ao Presidente do Tribunal de Contas da União o Ofício Circular nº 23/99-STN/CCONT, acompanhado do Balanço Geral da União relativo ao exercício de 1998, composto de quatro volumes, remetido pelo Senhor Secretário do Tesouro Nacional ao Congresso Nacional.
20/04/1999
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada folha nº 12, referente à cópia do Of. nº 97/99-CN, do Presidente do Senado Federal, encaminhando ao Presidente do Tribunal de Contas da União as contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1998.
19/04/1999
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 folhas rubricadas e numeradas.
Publicado no DSF Páginas 8477-8485