Projeto de Lei do Senado n° 255, de 1999

Autoria
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
21/09/1999 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 255/1999
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
20/04/1999
Descrição/Ementa
Institui a meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/04/1999 Publicado no DSF Páginas 8621-8623
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulso.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
20/04/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Iris Rezende (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
fixação, critérios, criação, metade, entrada, estudantes, velho, espetáculo, espetáculo público, exibição, cultura, museu, praça de esporte, território nacional. fixação, requisitos, direitos, desconto, exigência, prova, identificação. fixação, prazo, validade, indentidade, carteira estudantil, território nacional. cmpetencia, administração estadual, administração municipal, orgãos, fiscalização, cumprimento, lei, definição, imputação, sanção, violação, normas.
Observações:
(projeto reapresentado).
15/10/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
22/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovado o RQS nº 493, de 1999.
A matéria será retirada de sua tramitação normal.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
21/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/9/99, para votação do Requerimento 493/99, de retirada da matéria.
13/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 21.9.99, Requerimeto nº 493, de 1999.
02/09/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS nº 493/99.
02/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Requerimento nº 493/99 de autoria da Srª. Senadora Marina Silva, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento.
01/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
01/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
01/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Iris Rezende atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
26/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Redistribuído ao Senador Íris Rezende para relatar.
17/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo Senador Lúcio Alcântara. Aguardando redistribuição.
12/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuido ao Senador Lúcio Alcântara para relatar.
05/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Devolvido pela Senadora Luzia Toledo. Aguardando redistribuição.
12/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido a Senadora Luzia Toledo para relatar.
29/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
22/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTA COMISSÃO EM 22/04/99. AGUARDANDO EMENDAS.
22/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE, para exame da matéria.
20/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulso.
Publicado no DSF Páginas 8621-8623
20/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:28