11:05
Discussão encerrada, em primeiro turno.
Rejeitada com o seguinte resultado: Sim = 07 ; Não= 41 ; Abstenção = 01 Total = 49, a matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 1.880, de 2005-CCJ, Relator do vencido: Senador César Borges, manifestando discordância em relação ao voto do Relator e concluindo pela rejeição da presente matéria.
À SSCLSF.

Adiada a 5ª sessão de discusão da matéria para reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do Requerimento nº 731/2003, do Sr. Demóstenes Torres, lido e aprovado nesta oportunidade, tendo usado da palavra os Srs. Maguito Vilela e Demóstenes.
O Sr. Luiz Otávio encaminhou discurso a Mesa para ser publicado na forma regimental, sobre a matéria, anexado ao processado.
À CCJ.

Usam da palavra os Srs. Maguito Vilela, Heráclito Fortes, Tião Viana e Amir Lando, na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
A discussão terá prosseguimento na próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.

Anunciada a matéria é lido e aprovado o Requerimento nº 491/2003, da Senadora Iris de Araújo, de adiamento da discussão para o dia 14. 08.03.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 114/2003 (PLV nº 17/2203).


À SSCLSF.

Anunciada a matéria, são lidos os Requerimentos nºs 239, de 2003, da Srª Iris de Araújo, solicitando o adiamento da discussão para o dia 03 de junho de 2003, e 240, de 2003, do Sr. Aloizio Mercadante, solicitando o adiamento da discussão até o dia 25 de maio de 2003.
Aprovado o Requerimento nº 239, de 2003, fica prejudicado o Requerimento nº 240, de 2003.
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 82/2002. (PLV nº 3/2003).

À SSCLSF.

Apreciação sobrestada, em virtude do pedido de prazo de 24 horas, pelo Sr. Romero Jucá, Relator Revisor, para proferir o seu parecer a Medida Provisória nº 83/2002. (PLV nº 2/2003).


À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.

Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo das Lideranças para deliberação da Medida Provisória nº 79/2002. (PLV nº 1/2003).
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 26/2001, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria continue sua tramitação normal.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente para discussão em primeiro turno.

Leitura do Parecer nº 1367/2001-CCJ, Relator Ad Hoc Senador Luiz Pontes, que conclui pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1367/2001-CCJ, Relator Ad Hoc Senador Luiz Pontes, que conclui pela rejeição da matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria continue sua tramitação.
À SSCLSF.

Leitura.
Publicação no Diário do Senado Federal e em avulsos.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para emissão de parecer no prazo de até trinta dias, nos termos do Artigo 356, e seguintes, do Regimento Interno.