Ofício "S" n° 16, de 1999
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, manifestação daquele Órgão acerca da operação de crédito baseada no contrato de abertura de crédito entre a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central do Brasil, no âmbito do Programa de incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 08/06/1999 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 16/1999
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 29/04/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, manifestação daquele Órgão acerca da operação de crédito baseada no contrato de abertura de crédito entre a União e o Estado do Piauí, com a interveniência do Banco do Estado do Piauí S.A, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central do Brasil, no âmbito do Programa de incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1184/1999
- Data de Leitura:
- 29/04/1999
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (PI), OPERAÇÃO FINANCEIRA, ABERTURA DE CRÉDITO, UNIÃO FEDERAL, ESTADO, INTERFERÊNCIA, INTERVENÇÃO, BANCO ESTADUAL, (CEF), (BACEN), DISPOSITIVOS, MEDIDA PROVISÓRIA, ÂMBITO, PROGRAMA DE INCENTIVO, REDUÇÃO, SETOR PÚBLICO, ATIVIDADE, BANCOS, DESTINAÇÃO, SANEAMENTO.
| Matéria |
|---|
| PRS 62/1999 |
- 08/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 326, de 1999, da Comissão de Assuntos Econômicos, concluíndo pela apresentação do Projeto de Resolução nº 62, de 1999.
À SSCLS.
- 08/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CAE.
- 08/06/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- A Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Lúcio Alcântara, favorável nos termos do PRS que apresenta. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SSCLSF.
- 19/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO NESTA DATA MINUTA DE RELATÓRIO DO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA, DEVIDAMENTE ASSINADA, FAVORÁVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA. CÓPIA ANEXADA AO PROCESSADO, MATÉRIA PRONTA PARA PAUTA.
- 04/05/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AO SENADOR LÚCIO ALCÂNTARA PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
- 30/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- A CAE para exame da matéria.
- 30/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
A CAE.
- 30/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DA MATÉRIA.
- 29/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 28 folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56