Projeto de Lei do Senado n° 320, de 1999

Autoria
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 320/1999
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
10/05/1999
Descrição/Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
Identificação:
Parecer
Data:
04/12/2001

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº 228-B)
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
10/05/2001 Publicado no DSF Páginas 8967
Aprovado o Requerimento nº 198/2001, a matéria, juntamente com o PLS 149/1999, com a qual tramita em conjunto, vai ao exame da CAS e, posteriormente, à CE.
À Comissão de Assuntos Sociais.
19/04/2001 Publicado no DSF Páginas 6523
Leitura do Requerimento nº 198, de 2001, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão de Educação, constante do despacho inicial.
(Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 1999)
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia
10/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16508
Aprovado o Requerimento nº 404/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 149/99, sendo que o PLS nº 149/99, pedeu o seu caráter terminativo, em virtude da aprovação do requerimento constante da pauta.
À CE para exame.
30/06/2000 Publicado no DSF Páginas 14173
Leitura do Requerimento nº 404, de 2000, subscrito pela Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação conjunta do projeto com o PLS 149/99, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
25/05/2000 Publicado no DSF Páginas 10766-10770
Rejeitado o Requerimento nº 253/2000, com o seguinte resultado: Sim - 18; Não - 29; Abst. - 2; Total - 49.
À CE, para exame das emendas.
09/05/2000 Publicado no DSF Páginas 9447
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira com apresentação das Emendas nºs 2-PLEN, do Sr. Eduardo Suplicy e 3-PLEN, da Sra. Heloísa Helena.
É lido o Requerimento nº 253, de 2000, da Senadora Heloísa Helena, solicitando que o projeto além do despacho inicial, seja ouvida, também, à Comissão de Infra-Estrutura.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
09/05/2000 Publicado no DSF Páginas 9409-9410
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira com apresentação das Emendas nºs 2-PLEN, do Sr. Eduardo Suplicy e 3-PLEN, da Sra. Heloísa Helena.
É lido o Requerimento nº 253, de 2000, da Senadora Heloísa Helena, solicitando que o projeto além do despacho inicial, seja ouvida, também, à Comissão de Infra-Estrutura.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
15/04/2000 Publicado no DSF Páginas 7390
Leitura do Parecer nº 338/2000-CE, Relator Senador Gerson Camata, favorável, na forma do Substitutivo.
É lido o Of. nº 6/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação do Substitutivo em reunião realizada no dia 28.3.2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.

À SSCLS.
15/04/2000 Publicado no DSF Páginas 7344-7346
Leitura do Parecer nº 338/2000-CE, Relator Senador Gerson Camata, favorável, na forma do Substitutivo.
É lido o Of. nº 6/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação do Substitutivo em reunião realizada no dia 28.3.2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.

À SSCLS.
25/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5347
É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 142/2000, da Sra. Marina Silva, a retirada do Requerimento nº 116/2000, de sua autoria, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 149/99, anexado aos processados.
À CE.
18/03/2000 Publicado no DSF Páginas 4872
Leitura do RQS nº 116/2000, de autoria do Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o PLS nº 149/99.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
20/05/1999 Retificado no DSF Páginas 12234-12235
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas, após publicado e distribuído em avulsos, pelo prazo de cinco dias úteis.
Ao PLEG, com destino à SSCOM.
11/05/1999 Publicado no DSF Páginas 11060-11061
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas, após publicado e distribuído em avulsos, pelo prazo de cinco dias úteis.
Ao PLEG, com destino à SSCOM.
Data Descrição Resultado Detalhes
24/05/2000 Requerimento nº 253, de 2000, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 320, de 1999, seja ouvida também a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. Rejeitado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/05/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Tião Viana (encerrado em 22/08/2001 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Fogaça (encerrado em 07/11/2002 - Redistribuição)
  • Senador Bello Parga (encerrado em 25/11/2002 - Redistribuição)
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 22/12/2014)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL, SENADOR, OSCAR PASSOS, AEROPORTO, CONSTRUÇÃO, CIDADE, MUNICIPIO, RIO BRANCO, ESTADO, (AC).
Observações:
(RECURSO 00008 2000, DE AUTORIA DO SEN JOSÉ EDUARDO DUTRA E OUTROS).
Tramita em conjunto com:
PLS 149/1999
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
22/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 30 Suplemento (nº 228-B)
11/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 149, de 1999).
À SSCLSF.
13/05/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Pedro Simon com voto que conclui pelo retorno da matéria à CAS para submeter-se a nova apreciação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 149, de 1999).
31/03/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Pedro Simon, para prosseguimento da tramitação.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 149, de 1999)
22/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
16/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto no inciso IV, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002, pág. 27336.
13/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
10/12/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS nº149, de 1999)
25/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Bello Parga.
Matéria aguardando redistribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS n°149, de 1999)
21/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Bello Parga, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS n°149, de 1999 )
07/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Fogaça.
Matéria aguardando redistribuição.
(Matéria tramitando em conjunto com o PLS nº 149, de 1999)
13/12/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Fogaça, para emitir relatório (art. 84, §2º, III - RISF).
(Matéria tramitando em conjunto com o PLS nº149, de 1999).
05/12/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
04/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
04/12/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, que conclui pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que esta se pronuncie sobre o cumprimento das normas regimentais.
Tramitando em conjunto com o PLS 149/99.
28/11/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que se pronuncie sobre o cumprimento das normas regimentais, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 41 a 43 o primeiro parecer oferecido pelo relator em 06.03.2001.
Tramitando em conjunto com o PLS 149/99.
30/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao Gabinete do relator designado, Senador Gerson Camata, para prosseguimento de sua tramitação.
Tramitando em conjunto com o PLS 149/99.
27/08/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
À Comissão de Educação, conforme despacho inicial.
24/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida em 22.08.01, aprovou parecer, concluindo pela aprovação parcial da matéria, e do PLS 149/99 (que tramita conjuntamente), nos termos Emenda n° 1 - CAS. (fls. 19 a 24). Anexei, fls. 25 a 28, anexos citados no parecer.
15/08/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão na data de hoje, é concedida vista pelo prazo de cinco dias, ao Senador Gilvam Borges e à Senadora Emilia Fernandes.
22/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Tião Viana, com minuta de parecer, concluindo pela rejeição do PLS nº 320/99 e pela aprovação do PLS nº 149/99, que tramita em conjunto. (fls. 26 a 29)
15/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Tião Viana, para relatar a presente matéria, que tramita conjuntamente com o PLS 149/99.
09/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 198/2001, a matéria, juntamente com o PLS 149/1999, com a qual tramita em conjunto, vai ao exame da CAS e, posteriormente, à CE.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 8967
07/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/05/2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 198, de 2001.
23/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa do dia 09.05.2001 (17 d).
18/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 198/2001.
18/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 198, de 2001, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão de Educação, constante do despacho inicial.
(Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 149, de 1999)
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia
Publicado no DSF Páginas 6523
18/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
17/04/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
06/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, e rejeição do PLS 149/99, estando em condições de ser incluído em pauta.
Tramitando em conjunto com o PLS 149/99.
10/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar. O Projeto passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 149/99.
10/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta comissão para prosseguimento de sua tramitação.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 404/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 149/99, sendo que o PLS nº 149/99, pedeu o seu caráter terminativo, em virtude da aprovação do requerimento constante da pauta.
À CE para exame.
Publicado no DSF Páginas 16508
02/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativ do Dia, 9.8.2000, do RQS nº 404/2000, de tramitação conjunta.
04/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2000, o Requerimento nº 404/2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 149/99.
29/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 404, de 2000, de tramitação conjunta.
29/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 404, de 2000, subscrito pela Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação conjunta do projeto com o PLS 149/99, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 14173
28/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF.
27/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, atendendo a solicitação desta Secretaria.
13/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Gerson Camata, para prosseguimento de sua tramitação.
06/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
06/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
01/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata para emitir parecer sobre as emendas de plenário 02 e 03.
25/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão para o exame das emendas ns.º 01 e 02 de plenário.
24/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Rejeitado o Requerimento nº 253/2000, com o seguinte resultado: Sim - 18; Não - 29; Abst. - 2; Total - 49.
À CE, para exame das emendas.
Publicado no DSF Páginas 10766-10770
Votações nominais:
16/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Órdem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 24.05.2000.
Votação em turno único do Requerimento nº 253, de 2000.
10/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 24.5.2000, o RQS nº 253/2000.
10/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 22, requerimento subscrito pela Senª Heloísa Helena, em substituição ao Requerimento 253, de 2000, lido em 08.05.2000, com vistas a sanar erro material nele contido.
09/05/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, de requerimento.
08/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo na última sexta-feira com apresentação das Emendas nºs 2-PLEN, do Sr. Eduardo Suplicy e 3-PLEN, da Sra. Heloísa Helena.
É lido o Requerimento nº 253, de 2000, da Senadora Heloísa Helena, solicitando que o projeto além do despacho inicial, seja ouvida, também, à Comissão de Infra-Estrutura.
À SGM para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 9447
Publicado no DSF Páginas 9409-9410
05/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexadas as Emendas nºs 2 e 3, de Plenário, dos Senadores Eduardo Suplicy e Heloísa Helena, apresentadas no prazo regimental, de fls. 18/19.
Encaminhado ao Plenário para comunicação do encerramento de prazo para emendas.
27/04/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 28.04 a 05.05.2000.
27/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 8/2000, subscrito pelo Sr. José Eduardo Dutra e outros Srs. Senadores, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
26/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de recurso.
26/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encerrou-se hoje o prazo para interposição de recurso, tendo recebido o de nº 8, de 2000.
26/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encerrou-se hoje o prazo para interposição de recurso, tendo recebido recurso nº 8, de 2000.
17/04/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 18 a 26.04.2000.
14/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 338/2000-CE, Relator Senador Gerson Camata, favorável, na forma do Substitutivo.
É lido o Of. nº 6/2000, do Presidente da CE, comunicando aprovação do Substitutivo em reunião realizada no dia 28.3.2000.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria, seja apreciada pelo Plenário.

À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 7344-7346
Publicado no DSF Páginas 7390
12/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
12/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
04/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo é dado como definitivamente adotado.
28/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o presente projeto de autoria do Senador Nabor Júnior, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, Senador Gerson Camata, com os votos contrários dos Senhores Senadores, Marina Silva, Roberto Saturnino e Geraldo Cândido. Manifestam-se pela abstenção os Senhores Senadores Agnelo Alves, Romeu Tuma e Emília Fernandes.
A matéria será submetida a turno suplementar, de acordo com o que preceitua o caput do artigo 282 do Regimento Interno do Senado Federal.
24/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
24/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 142/2000, da Sra. Marina Silva, a retirada do Requerimento nº 116/2000, de sua autoria, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 149/99, anexado aos processados.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 5347
24/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.4.2000, o Requerimento nº 116, de 2000, da Senadora Marina Silva, de tramitação conjunta com o PLS nº 149, de 1999.
17/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 116/2000, de tramitação conjunta.
17/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do RQS nº 116/2000, de autoria do Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o PLS nº 149/99.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 4872
17/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de tramitação conjunta.
17/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
15/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna à Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
15/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
O Presidente do Senado, Senador antonio Carlos Magalhães, comunica ao Senador Freitas Neto que foi encaminhado, à Mesa, requerimento dos Senadores Jader Barbalho, Edison Lobão e Osmar Dias, solicitando, nos termos do art.172, I, do Regimento Interno, a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 320, de 1999, que denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre. E que já tendo sido designado relator e cabendo à Comissão de Educação a decisão terminativa em relação ao referido Projeto, o Presidente encarece ao Senador que o submeta ao Plenário desse órgão técnico.
15/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
15/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Heloísa Helena, estando em condições de ser reincluído em pauta.
01/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista a Senadora Heloísa Helena
23/06/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
20/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata para relatar.
18/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
11/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11 de maio de 1999. Aguardando emendas.
10/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
10/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas, após publicado e distribuído em avulsos, pelo prazo de cinco dias úteis.
Ao PLEG, com destino à SSCOM.
Publicado no DSF Páginas 11060-11061
Retificado no DSF Páginas 12234-12235
10/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:28