Projeto de Lei do Senado n° 149, de 1999
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 149/1999
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1999
- Descrição/Ementa
- O 'AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE MEDICI' PASSA A SE CHAMAR 'AEROPORTO INTERNACIONAL CHICO MENDES'.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/12/2001
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 28 Suplemento (nº 228-B) | Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 10/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 8967 | Aprovado o Requerimento nº 198/2001, a matéria, juntamente com o PLS 320/99, com a qual tramita em conjunto, vai ao exame da CAS e, posteriormente à CE. À Comissão de Assuntos Sociais. |
| 19/04/2001 | Publicado no DSF Páginas 6523 | Leitura do Requerimento nº 198, de 2001, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão de Educação, constante do despacho inicial. (Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 320, de 1999) À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16508 | Aprovado o Requerimento nº 404/2000. A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 320/99, o referido projeto perde o seu caráter terminativo, em virtude da aprovação do requerimento constante da pauta. À CE para exame. |
| 30/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14173 | Leitura do Requerimento nº 404, de 2000, subscrito pela Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação conjunta do projeto com o PLS 320/99, por versarem sobre a mesma matéria. À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. |
| 25/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 5347 | É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 142/2000, da Sra. Marina Silva, a retirada do Requerimento nº 116/2000, de sua autoria, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 320/99, anexado aos processados. À CE. |
| 18/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4872 | Leitura do RQS nº 116/2000, de autoria do Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o PLS nº 320/99. À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/03/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Tião Viana (encerrado em 22/08/2001 - Parecer Oferecido)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador José Fogaça (encerrado em 07/11/2002 - Redistribuição)
- Senador Bello Parga (encerrado em 25/11/2002 - Redistribuição)
- Senador Pedro Simon (encerrado em 22/12/2014)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- TROCA, NOME, AEROPORTO INTERNACIONAL, PRESIDENTE MEDICE, DENOMINAÇÃO, CHICO MENDES, LOCALIZAÇÃO, MUNICIPIO, RIO BRANCO, ESTADO, (AC).
- Observações:
- (PROJETO REAPRESENTADO).
| Tramita em conjunto com: |
|---|
| PLS 320/1999 |
- 09/04/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28 Suplemento (nº 228-B)
- 11/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 320, de 1999).
À SSCLSF.
- 13/05/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Pedro Simon com voto que conclui pelo retorno da matéria à CAS para submeter-se a nova apreciação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 320, de 1999).
- 31/03/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Pedro Simon, para prosseguimento da tramitação.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 320, de 1999)
- 22/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
Aguardando Instalação da Comissão.
- 16/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para continuar tramitando, à vista do disposto nos incisos II e IV, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa, consolidadas no Ato do Presidente nº 97, de 2002, publicado no Diário do Senado Federal de 21.12.2002, pág. 27336.
- 13/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 10/12/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Pedro Simon, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS nº 320, de 1999)
- 25/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Bello Parga
Matéria aguardando redistribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS n°320, de1999)
- 21/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Bello Parga, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS n°320, de 1999 )
- 07/11/2002
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador José Fogaça.
Matéria aguardando redistribuição.
(Matéria tramitando em conjunto com o PLS nº 320, de 1999)
- 13/12/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Fogaça, para emitir relatório (art. 84, §2º,III, RISF).
(Matéria tramitando em conjunto com o PLS nº 320, de 1999).
- 05/12/2001
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 04/12/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CCJ para prosseguimento de sua tramitação.
- 04/12/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório, que conclui pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que esta se pronuncie sobre o cumprimento das normas regimentais.
Tramitando em conjunto com o PLS 320/99.
- 28/11/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que se pronuncie sobre o cumprimento das normas regimentais, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 29 a 31 o primeiro parecer oferecido pelo relator em 06.03.2001.
Tramitando em conjunto com o PLS 320/99.
- 30/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao Gabinete do relator designado, Senador Gerson Camata, para prosseguimento de sua tramitação.
Tramitando em conjunto com o PLS 320/99.
- 27/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- À Comissão de Educação, conforme despacho inicial.
- 24/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida em 22.08.01, aprovou parecer, concluindo pela aprovação parcial da matéria, e do PLS 320/99 (que tramita conjuntamente), nos termos Emenda n° 1 - CAS. (fls. 19 a 24). Anexei, fls. 25 a 28, anexos citados no parecer.
- 15/08/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão na data de hoje, é concedida vista pelo prazo de cinco dias, ao Senador Gilvam Borges e à Senadora Emilia Fernandes.
- 22/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Tião Viana, com minuta de parecer, concluindo pela aprovação do PLS nº 149/99 e pela rejeição do PLS nº 320/99, que tramita em conjunto. (fls. 15 a 18)
- 15/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Tião Viana, para relatar a presente matéria, que tramita conjuntamente com o PLS 320/99.
- 09/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 198/2001, a matéria, juntamente com o PLS 320/99, com a qual tramita em conjunto, vai ao exame da CAS e, posteriormente à CE.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 8967
- 07/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/05/2001.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 198, de 2001.
- 23/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa do dia 09.05.2001 (17 d).
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 198/2001.
- 18/04/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 198, de 2001, de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando que a matéria seja ouvida pela Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão de Educação, constante do despacho inicial.
(Tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 320, de 1999)
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia - Publicado no DSF Páginas 6523
- 18/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
- 17/04/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 06/03/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gerson Camata, com relatório concluindo pela rejeição do projeto e aprovação do PLS 320/99 - na forma do substitutivo oferecido - , estando em condições de ser incluído em pauta.
Tramitando em conjunto com o PLS 320/99.
- 10/08/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar. O Projeto passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 320/99.
- 10/08/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta comissão para prosseguimento de sua tramitação.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 404/2000.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 320/99, o referido projeto perde o seu caráter terminativo, em virtude da aprovação do requerimento constante da pauta.
À CE para exame. - Publicado no DSF Páginas 16508
- 02/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativ do Dia, 9.8.2000, do RQS nº 404/2000, de tramitação conjunta.
- 02/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária do Dia 9.8.2000.
Votação, em turno único.
- 04/07/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2000, o Requerimento nº 404/2000, de tramitação conjunta com o PLS nº 320/99.
- 29/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 404, de 2000, de tramitação conjunta.
- 29/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 404, de 2000, subscrito pela Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação conjunta do projeto com o PLS 320/99, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 14173
- 28/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF.
- 28/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Agnelo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma das emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 14/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Agnelo Alves, para prosseguimento de sua tramitação.
- 14/06/2000
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 e 10, o Ofício nº 78-GLDPT, de 31.5.2000, da Senadora Heloísa Helena, Líder do Bloco PT/PDT, ao Presidente do Senado Federal, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do PLS Nº 149, de 1999, com base nos arts. 172, inciso I, combinado com o art. 48, inciso XXI, do Regimento Interno.
À Comissão de Educação.
- 06/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa.
- 06/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Agnelo Alves, atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
- 24/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do relator, Senador Agnelo Alves.
- 24/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a Comissão de Educação para proseguimento de sua tramitação.
- 24/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- É lido e deferido pela Presidência o Requerimento nº 142/2000, da Sra. Marina Silva, a retirada do Requerimento nº 116/2000, de sua autoria, que solicitava a tramitação conjunta da matéria com o PLS nº 320/99, anexado aos processados.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 5347
- 24/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
- 22/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 13.4.2000, o Requerimento nº 116, de 2000, da Senadora Marina Silva, de tramitação conjunta com o PLS nº 320, de 1999.
- 17/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 116/2000, de tramitação conjunta.
- 17/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do RQS nº 116/2000, de autoria do Senadora Marina Silva, solicitando a tramitação em conjunto da matéria com o PLS nº 320/99.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 4872
- 17/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de tramitação conjunta.
- 17/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 16/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Agnelo Alves, atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
- 12/11/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Agnelo Alves para relatar.
- 28/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Lúcio Alcântara. Aguardando redistribuição.
- 23/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lúcio Alcântara para relatar.
- 02/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação. Aguardando redistribuição.
- 02/09/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À CE.
- 02/09/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 4, do Ofício SF/787/99, de 2 de setembro de 1999, do Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Educação, comunicando a apresentação de requerimento de inclusão da matéria em Ordem do Dia, de autoria da Senadora Marina Silva, e solicitando que a proposição seja submetida ao Plenário daquele Colegiado.
Ao SACP, com destino à Comissão de Educação.
- 01/09/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls.3, requerimento de autoria da Senadora Marina Silva, solicitando a inclusão da matéria em Ordem do Dia, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno.
- 01/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
- 01/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo a solicitação.
- 01/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Gerson Camata atendendo a solicitação da Secretaria da Comissão.
- 07/04/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN GERSON CAMATA.
- 18/03/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 18/03/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE MARÇO DE 1999.
- 18/03/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE.
- 18/03/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS
PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 19 03 PAG 5842.
- 18/03/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
- 18/03/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:11