Requerimento n° 225, de 1999
- Autoria
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Solicitando a criação de uma comissão temporária de estudo do cinema brasileiro, composta de 9 integrantes, com o objetivo de, até 15 de dezembro do corrente ano, fazer estudo exaustivo da situação do cinema nacional, em todos os ângulos de sua atuação, e propor uma legislação específica de formento a essa atividade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 02/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 225/1999
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 10/05/1999
- Descrição/Ementa
- Solicitando a criação de uma comissão temporária de estudo do cinema brasileiro, composta de 9 integrantes, com o objetivo de, até 15 de dezembro do corrente ano, fazer estudo exaustivo da situação do cinema nacional, em todos os ângulos de sua atuação, e propor uma legislação específica de formento a essa atividade.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, ESTUDO, CINEMA, BRASILEIRO, NACIONAL, ATUAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
- Observações:
- (CRIA A COMISSÃO TEMPORARIA DE ESTUDO DO CINEMA BRASILEIRO).
- 02/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 150 (cento e cinquenta) folhas numeradas)
- 02/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/08/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/01/2011
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 19/01/2011.
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CE.
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/02/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Em virtude do que dispõe o inciso ll e lll do artigo 76 do RISF, o presidente da Comissão, Senador Freitas Neto, determina o arquivamento da matéria.
- 15/12/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão de Educação para as devidas providências.
- 15/12/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às folhas 47 a 148, o relatório (não votado por esta Subcomissão) de autoria do relator geral Senador Francelino Pereira.
Anexei à folha 149, ofício do Senhor Presidente da Subcomissão, Senador José Fogaça, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão, obedecendo ao que determina o parágrafo 1º, inciso ll do art. 76 do RISF.
- 12/12/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A reunião marcada para a votação do relatório final foi cancelada.
De acordo com o que preceitua o Inciso II do Art. 76 do R.I. S.F., o prazo para o funcionamento desta Subcomissão encerra-se no dia 15 vindouro.
- 05/12/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão, reunida no dia de hoje, tem como objetivo discutir o relatório final de autoria do relator Senador Francelino Pereira.
Foi aberto o prazo de emendas ao relatório final e agendada para o dia 12 do corrente mês a votação do relatório.
- 08/06/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje com o intuito de debater as questões relacionadas ao cinema brasileiro, realiza a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Diegues (Cineasta ), Sr. Rodrigo Saturnino Braga (Gerente Geral da Columbia Pictures - Tristar e Buena Vista, no Brasil) e Sr. Bruno Wainer (Diretor Executivo da Lumière - RJ).
- 18/05/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje com o intuito de debater as questões relacionadas ao cinema brasileiro, realiza a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Leopoldo Nunes (Presidente da ABD - Associação Brasileira de Documentaristas - SP), Sr. João Moreira Sales (Cineasta), Sr. Sílvio Tendler (Cineasta) e o Sr. Werner Schünemann (Presidente da FUNDACINE - Fundação de Cinema do RS).
- 16/03/2000
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje com o intuito de debater as questões relacionadas ao cinema brasileiro, realiza a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Villaça (Cineasta), Sra. Walkíria Barbosa (Diretora do Festival de Cinema do Rio de Janeiro), Sr. Gabriel Priolli (Diretor da TV PUC - SP) e o Sr. Esdras Rubim (Coordenador do Festival de Gramado - RS).
- 12/11/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje com o intuito de debater as questões relacionadas ao cinema brasileiro, realiza a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Carlos Barreto (Produtor cinematográfico), Sr. José Carlos Avellar (Diretor da Rio Filmes) e o Sr. Luiz Severiano Ribeiro Neto (Presidente do Grupo Severiano Ribeiro).
- 28/10/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje com o intuito de debater as questões relacionadas ao cinema brasileiro, realiza a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Helvécio Ratton (Diretor de cinema), Sr. Sérgio Santeiro (Diretor do Instituto de Arte e Comunicação da UFF-RJ) e a Sra. Mariza Leão (Sindicato Nacional da Indústria Cinematográfica-SNIC).
- 14/10/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje com o intuito de debater as questões relacionadas ao cinema brasileiro, realiza a Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: Sr. José Álvaro Moisés ( Secretário para o Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura).
- 08/10/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje com o intuito de debater as questões relacionadas ao cinema brasileiro, realiza a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Sra. Adriana Rattes (Diretora do Grupo Estação Unibanco), Sr. Roberto Farias (Diretor e produtor de cinema), Sr. Nelson Pereira dos Santos (Diretor e produtor de cinema), Sra. Maria Dora Mourão (Professora da Escola de Comunicação e Artes - USP), Sr. Gustavo Dahl (Diretor e produtor de cinema) e o Sr. Marcos M. Marins (Projeto Cinemabrasil na Internet).
- 23/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje aprova: Item 01) O 2º cronograma de trabalho (Audiências Públicas) e atividades para o mês de setembro; Item 02) A indicação dos suplentes para a composição da Subcomissão: Senadores, Agnelo Alves e Gerson Camata (PMDB), Maria do Carmo Alvez (PFL), Sebastião Rocha (Bloco de Oposição) e Leomar Quintanilha (PPB). A presidência comunica que o Senador Lúcio Alcântara foi designado como membro titular da Subcomissão em substituição ao Senador Teotônio Vilela filho. Na mesma reunião foi aprovada a realização de Audiência Pública com o Secretário para o Desenvolvimento Audiovisual do Ministério da Cultura, Senhor José Álvaro Moisés.
- 15/09/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Subcomissão reunida no dia de hoje aprova: Item 01) A pauta de trabalho para o mês de setembro; Item 02) A criação de suplentes na composição da Subcomissão e; Item 03) A fixação do horário das reuniões.
- 29/06/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Instalada no dia de hoje, a Subcomissão do Cinema Brasileiro com os seguintes componentes designados pelo Presidente da Comissão de Educação, Senador Freitas Neto: Senadores José Fogaça e Maguito Vilela - PMDB, Francelino Pereira - PFL, Teotônio Vilela - PSDB, Roberto Saturnino - Bloco de Oposição e Luiz Otávio - PPB
Foram eleitos para Presidência e Relatoria Geral os Senadores José Fogaça e Francelino Pereira, respectivamente.
- 28/06/1999
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 28 de junho de 1999.
- 28/06/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
- 25/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 46/48, Requerimento nº 8, de 1999, aprovado pela Comissão de Educação em reunião realizada em 15 de junho de 1999, de criação de uma Subcomissão com o objetivo de fazer estudo da situação do cinema nacional, em todos os ângulos de sua atuação, e propor uma legislação específica de fomento a essa atividade.
Ao SACP, junto à Comissão de Educação.
- 25/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- De acordo com decisão dos líderes e Presidentes de Comissões Permanentes, ficou decidido que o assunto tratado neste requerimento seria objeto de subcomissão.
- 25/06/1999
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
OF. nº 65/99.
- 22/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AO ARQUIVO
- Ação:
- É lido e deferido nesta oportunidade o Requerimento nº 331/99, do Sr. Francelino Pereira, solicitando a retirada da matéria de sua tramitação normal.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 16/06/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento de retirada da matéria.
- 10/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Publicado no DSF, de 11.5.99 e distribuído em avulsos.
A SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
A SGM.
- 10/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 32 ( trinta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 05/05/2021 18:37