Diversos n° 30, de 1999

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/05/2001 - REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

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Identificação:
DIV 30/1999
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/05/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2001 Publicado no DSF Páginas 7853-7855
Leitura do Parecer nº 234, de 2001 - CFC, ( Relator Senador Geraldo Althoff), com as recomendações da referida comissão.
À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 445/1999
Data de Leitura:
20/05/1999
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
2ª autuação
 
20/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Subsecretaria de Arrquivo.
2ª autuação
 
17/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
2ª autuação
 
17/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF/SFnº 498, de 10/05/2001, ao Presidente da Comissão Mista de Planos , Orçamentos Públicos e Fiscalização comunicando a aprovação do Parecer nº 234/2001 (fls. 55).
Ao Protocolo Legislataivo com destino ao Arquivo.
1ª autuação
 
11/05/2001
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Remessa OF. SF 497 de 10 05x/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando aprovação do Parecer nº 234/2001 (fls. 54) .
1ª autuação
 
09/05/2001
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
1ª autuação
 
08/05/2001
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM para colher assinaturas.
1ª autuação
 
07/05/2001
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:18 hs.
1ª autuação
 
07/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 234/2001- CFC (juntada de fls. nºs 48 a 53).
2ª autuação
 
07/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 232/2001- CFC.
1ª autuação
 
02/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 234, de 2001 - CFC, ( Relator Senador Geraldo Althoff), com as recomendações da referida comissão.
À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias.
Publicado no DSF Páginas 7853-7855
1ª autuação
 
02/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
2ª autuação
 
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
2ª autuação
 
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, do Sen. Geraldo Althoff, pelo conhecimento da matéria, envio de cópia do Parecer ao Tribunal de Contas da União e remess do processado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para conhecimento.
2ª autuação
 
12/01/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Althoff, com minuta de parecer.
2ª autuação
 
07/10/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Relator Senador Geraldo Althoff.
1ª autuação
 
30/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Protocolo Legislativo (PLEG) para reautuação.
1ª autuação
 
27/08/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF.
1ª autuação
 
27/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao SACP, para atender solicitação de análise do Processado.
1ª autuação
 
27/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Sebastião Rocha.
1ª autuação
 
22/06/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
2ª autuação
 
26/05/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RECEBIDO NESTE ÓRGÃO, NESTA DATA.
1ª autuação
 
25/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CAS PARA EXAME DA MATÉRIA
1ª autuação
 
25/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
A matéria, vai à Comissão de Assuntos Sociais, com 1ª autuação e, em cópia, à Comissão de Fiscalizaçao e Controle, com 2ª autuação.
À SSCOM.
2ª autuação
 
25/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CFC PARA EXAME DA MATÉRIA
2ª autuação
 
25/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
O aviso original, vai à Comissão de Assuntos Sociais, com 1ª autuação, em cópia, à Comissão de Fiscalizaçao e Controle, com 2ª autuação.
À SSCOM.
1ª autuação
 
20/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida uma 2ª autuação da presente matéria.
Encaminhado ao Plenário, para leitura.
1ª autuação
 
20/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
2ª autuação
 
20/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Procedida esta 2ª autuação do Processado do Diversos nº 30, de 1999, ém cópias do original.
Encaminhado ao Plenário, para leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09