Diversos n° 30, de 1999
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/05/2001 - REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 30/1999
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/05/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 7853-7855 | Leitura do Parecer nº 234, de 2001 - CFC, ( Relator Senador Geraldo Althoff), com as recomendações da referida comissão. À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 445/1999
- Data de Leitura:
- 20/05/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
| Matéria |
|---|
| AVS 11/1999 |
- 2ª autuação
- 20/06/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Subsecretaria de Arrquivo.
- 2ª autuação
- 17/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 2ª autuação
- 17/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF/SFnº 498, de 10/05/2001, ao Presidente da Comissão Mista de Planos , Orçamentos Públicos e Fiscalização comunicando a aprovação do Parecer nº 234/2001 (fls. 55).
Ao Protocolo Legislataivo com destino ao Arquivo.
- 1ª autuação
- 11/05/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Remessa OF. SF 497 de 10 05x/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando aprovação do Parecer nº 234/2001 (fls. 54) .
- 1ª autuação
- 09/05/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 1ª autuação
- 08/05/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SGM para colher assinaturas.
- 1ª autuação
- 07/05/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:18 hs.
- 1ª autuação
- 07/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 234/2001- CFC (juntada de fls. nºs 48 a 53).
- 2ª autuação
- 07/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 232/2001- CFC.
- 1ª autuação
- 02/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 234, de 2001 - CFC, ( Relator Senador Geraldo Althoff), com as recomendações da referida comissão.
À Secretaria Geral da Mesa para as providências necessárias. - Publicado no DSF Páginas 7853-7855
- 1ª autuação
- 02/05/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, do Sen. Geraldo Althoff, pelo conhecimento da matéria, envio de cópia do Parecer ao Tribunal de Contas da União e remess do processado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização para conhecimento.
- 2ª autuação
- 12/01/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Althoff, com minuta de parecer.
- 2ª autuação
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Relator Senador Geraldo Althoff.
- 1ª autuação
- 30/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo (PLEG) para reautuação.
- 1ª autuação
- 27/08/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 1ª autuação
- 27/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao SACP, para atender solicitação de análise do Processado.
- 1ª autuação
- 27/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Sebastião Rocha.
- 1ª autuação
- 22/06/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
- 2ª autuação
- 26/05/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ÓRGÃO, NESTA DATA.
- 1ª autuação
- 25/05/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CAS PARA EXAME DA MATÉRIA
- 1ª autuação
- 25/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
A matéria, vai à Comissão de Assuntos Sociais, com 1ª autuação e, em cópia, à Comissão de Fiscalizaçao e Controle, com 2ª autuação.
À SSCOM.
- 2ª autuação
- 25/05/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CFC PARA EXAME DA MATÉRIA
- 2ª autuação
- 25/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
O aviso original, vai à Comissão de Assuntos Sociais, com 1ª autuação, em cópia, à Comissão de Fiscalizaçao e Controle, com 2ª autuação.
À SSCOM.
- 1ª autuação
- 20/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida uma 2ª autuação da presente matéria.
Encaminhado ao Plenário, para leitura.
- 1ª autuação
- 20/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
- 2ª autuação
- 20/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Procedida esta 2ª autuação do Processado do Diversos nº 30, de 1999, ém cópias do original.
Encaminhado ao Plenário, para leitura.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09