Aviso n° 11, de 1999

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
10/12/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
AVS 11/1999
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/09/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 226, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria de Desempenho na Alocação de Recursos do Programa do Dengue para os Municípios mediante convênio (TC nº 929.718/98-4).
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/1999
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/1999 Publicado no DSF Páginas 32311-32314
Leitura do Parecer nº 1026/99-CAS, Relator Senador Sebastião Rocha, contrário.
À SSCLS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AV. 445/1999
Data de Leitura:
01/09/1999
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sebastião Bala Rocha (encerrado em 18/11/1999 - Parecer Oferecido)
  • Senador Tião Viana (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ALOCAÇÃO, RECURSOS, PROGRAMA, DENGUE, CONVÊNIO.
23/03/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
21/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 60, o Aviso nº 1105-GP/TCU, datado de 9 de dezembro corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, destinado ao Presidente do Senado Federal, acusando o recebimento do Ofício SF/1337/99, e informando que adotou as providências pertinentes.
Ao Arquivo.
21/12/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestao à SSCLSF.
16/12/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/12/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Juntada cópia do Ofício SF nº1337/99, do Presidente do Senado, encaminhando ao Ministro Iram de Almeida Saraiva - Presidente do Tribunal de Contas da União -, um exemplar do Diário do Senado Federal do dia 30 de novembro do corrente, onde consta, ás páginas 32311/14, a publicação do Parecer nº 1.026, de 1999, da Comissão de Assuntos Sociais, sobre o Aviso nº 11, de 1999 (nº 445/99, na origem), desse Tribunal, referente ao Processo nº TC 929.718/98-4.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
29/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1026/99-CAS, Relator Senador Sebastião Rocha, contrário.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 32311-32314
25/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
25/11/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/11/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Reunida a Comissão em 24.11.99, foi aprovado parecer determinando que o TCU mantenha a Comissão informada acerca dos desdobramentos da matéria aqui tratada, especialmente no que se refere ao cumprimento das recomendações do Tribunal, e pelo arquivamento da matéria. Relator "Ad Hoc" Senador Tião Viana. (Fls. 52 a 58)
18/11/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Sebastião Rocha, com relatório sugerindo que esta Comissão tome conhecimento da Decisão n° 226/99 e delibere no sentido de: a) determinar ao TCU que mantenha esta Comissão informada acerca dos desdobramentos da matéria aqui tratada, especialmente no sentido que se refere ao cumprimento das recomendações e determinações do Tribunal; b) determine o arquivamento do presente processo.
14/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
13/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CAS.
13/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino às Comissões de Assuntos Sociais.
10/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo foi reautuado como AVS nº 11 de 1999.
Á SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:51