Diversos n° 35, de 1999
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 308, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Secretaria de Políticas de Saúde e Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, referente ao processo de Planejamento da aquisição de medicamentos destinados ao Programa Nacional de Controle de Tuberculose. ( 2ª Autuação )
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/09/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 35/1999
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/06/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 308, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada na Secretaria de Políticas de Saúde e Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, referente ao processo de Planejamento da aquisição de medicamentos destinados ao Programa Nacional de Controle de Tuberculose. ( 2ª Autuação )
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16179-16182 | Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 508/1999
- Data de Leitura:
- 09/06/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Pontes (encerrado em 30/04/2001 - Redistribuição)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 07/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
| Matéria |
|---|
| AVS 13/1999 |
- 1ª autuação
- 13/09/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 1ª autuação
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 2ª autuação
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16179-16182
- 2ª autuação
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 2ª autuação
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- (Juntados o parecer e o ato º 01/01/CFC às fls. 64/70).
À SSCLSF para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo
- 2ª autuação
- 07/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SUPLICY, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 2ª autuação
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA RELATAR.
- 2ª autuação
- 07/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à Consultoria de Orçamento.
- 2ª autuação
- 28/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 2ª autuação
- 26/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador ROMERO JUCÁ, para relatar.
- 2ª autuação
- 30/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Luiz Pontes, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o Parecer às folhas 58 a 61.
- 2ª autuação
- 17/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luiz Pontees, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 2ª autuação
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Relator Senador Luiz Pontes.
- 1ª autuação
- 30/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo (PLEG) para reautuação.
- 1ª autuação
- 27/08/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 1ª autuação
- 27/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao SACP, para atender solicitação de análise do Processado.
- 1ª autuação
- 27/08/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Sebastião Rocha.
- 1ª autuação
- 22/06/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sebastião Rocha para relatar a presente matéria.
- 1ª autuação
- 11/06/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CAS PARA EXAME DA MATÉRIA
- 2ª autuação
- 11/06/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 2ª autuação
- 11/06/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- À CFC PARA EXAME DA MATÉRIA
- 1ª autuação
- 10/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CAS.
(Encaminhado em cópia à CFC, como 2ª autuação).
À SSCOM COM DESTINO À CAS.
- 2ª autuação
- 10/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC.
(Encaminhado original à CAS, como 1ª autuação).
À SSCOM COM DESTINO À CFC.
- 1ª autuação
- 09/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 09/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 56 ( cinqüenta e seis ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS
- 2ª autuação
- 09/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 09/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 56 (cinqüenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15