Diversos n° 38, de 1999
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 38/1999
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/06/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25415 | Leitura do Parecer nº 1317/2000-CI, Relatora Senadora Emília Fernandes, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 667/2000, que oferece. AO PLEG para capear o requerimento e posteriormente à SGM para inclusão em Ordem do Dia do RQS. |
| 16/12/2000 | Publicado no DSF Páginas 25381-25385 | Leitura do Parecer nº 1317/2000-CI, Relatora Senadora Emília Fernandes, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 667/2000, que oferece. AO PLEG para capear o requerimento e posteriormente à SGM para inclusão em Ordem do Dia do RQS. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 545/1999
- Data de Leitura:
- 16/06/1999
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Emília Fernandes (encerrado em 07/12/2000 - Deliberação da matéria)
| Matéria |
|---|
| AVS 25/1999 |
- 2ª autuação
- 15/12/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1317/2000-CI, Relatora Senadora Emília Fernandes, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 667/2000, que oferece.
AO PLEG para capear o requerimento e posteriormente à SGM para inclusão em Ordem do Dia do RQS. - Publicado no DSF Páginas 25415
- Publicado no DSF Páginas 25381-25385
- 2ª autuação
- 12/12/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de fls. 17/20.
- 2ª autuação
- 07/12/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer anexado, concluíndo por pedido de informações ao TCU. A SSCLSF.
- 2ª autuação
- 29/06/2000
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relatora, Senadora Emilia Fernandes, com relatório devidamente assinado,estando em condições de ser incluído em pauta.
- 1ª autuação
- 02/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Ao PLEG para reautuação.
- 1ª autuação
- 01/09/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF A PEDIDO
- 1ª autuação
- 01/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao SACP.
- 1ª autuação
- 17/06/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 17/06/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- A CFC e em cópia à CI c/a 2ª autuação.
- 1ª autuação
- 17/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC e, em cópia, á CI, com a 2ª autuação.
À SSCOM.
- 2ª autuação
- 17/06/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- A CI e original à CFC c/a 1ª autuação.
- 2ª autuação
- 17/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CI e, original, à CFC, com a 1ª autuação.
À SSCOM.
- 1ª autuação
- 16/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 16/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
- 2ª autuação
- 16/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 16/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17