Diversos n° 38, de 1999

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/09/1999 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 38/1999
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
16/06/1999
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25415
Leitura do Parecer nº 1317/2000-CI, Relatora Senadora Emília Fernandes, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 667/2000, que oferece.

AO PLEG para capear o requerimento e posteriormente à SGM para inclusão em Ordem do Dia do RQS.
16/12/2000 Publicado no DSF Páginas 25381-25385
Leitura do Parecer nº 1317/2000-CI, Relatora Senadora Emília Fernandes, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 667/2000, que oferece.

AO PLEG para capear o requerimento e posteriormente à SGM para inclusão em Ordem do Dia do RQS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 545/1999
Data de Leitura:
16/06/1999
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Emília Fernandes (encerrado em 07/12/2000 - Deliberação da matéria)
2ª autuação
 
15/12/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1317/2000-CI, Relatora Senadora Emília Fernandes, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 667/2000, que oferece.

AO PLEG para capear o requerimento e posteriormente à SGM para inclusão em Ordem do Dia do RQS.
Publicado no DSF Páginas 25415
Publicado no DSF Páginas 25381-25385
2ª autuação
 
12/12/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
Anexada legislação citada no parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, de fls. 17/20.
2ª autuação
 
07/12/2000
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer anexado, concluíndo por pedido de informações ao TCU. A SSCLSF.
2ª autuação
 
29/06/2000
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relatora, Senadora Emilia Fernandes, com relatório devidamente assinado,estando em condições de ser incluído em pauta.
1ª autuação
 
02/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Ao PLEG para reautuação.
1ª autuação
 
01/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO
1ª autuação
 
01/09/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao SACP.
1ª autuação
 
17/06/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
1ª autuação
 
17/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
A CFC e em cópia à CI c/a 2ª autuação.
1ª autuação
 
17/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC e, em cópia, á CI, com a 2ª autuação.
À SSCOM.
2ª autuação
 
17/06/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
A CI e original à CFC c/a 1ª autuação.
2ª autuação
 
17/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CI e, original, à CFC, com a 1ª autuação.
À SSCOM.
1ª autuação
 
16/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
1ª autuação
 
16/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
2ª autuação
 
16/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
2ª autuação
 
16/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17