Aviso n° 25, de 1999
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 20/08/2002 - CONHECIDA.
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- AVS 25/1999
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 351, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre acompanhamento de procedimento licitatório para a concessão de áreas voltadas para a exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. (TC - 005.109/99-0).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 16179-16182 | Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 545/1999
- Data de Leitura:
- 09/09/1999
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 12/05/2000 - Redistribuição)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 06/12/2001 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 13/03/2002 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, RELATÓRIO, VOTO, DECISÃO, CONCESSÃO, ÁREAS, EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, TERRITÓRIO NACIONAL.
- Observações:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, RELATÓRIO, VOTO, DECISÃO, CONCESSÃO, ÁREAS, EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, TERRITÓRIO NACIONAL.
- Matérias relacionadas:
- 23/10/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 881/2002-CFC, Relator Eduardo Suplicy, concluindo pelo o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16179-16182
- 13/08/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 18/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- JUNTADO O PARECER ÀS FOLHAS 14/20, CONFORME ATO Nº01/01/CFC.
À SSCLCF PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador, EDUARDO SUPLICY, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 07/03/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. EDUARDO SUPLICY, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 28/02/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DESIGNADO O SENADOR EDUARDO SUPLICY, PARA RELATAR.
- 06/12/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Encaminhado à Consultoria de Orçamentos.
- 03/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador ROMERO JUCÁ, para relatar.
- 12/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido à CFC, a pedido.
- 07/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Relator Senador Wellington Roberto.
- 14/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CFC.
- 13/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que visando a padronização de procedimento na numeração da proposição determinou a renumeração da matéria, que tramitava como diversos.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
- 10/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Procedida a reautuação da matéria como AVS nº 25, de 1999.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:04