Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 23 de 29/06/1999

Natureza: Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)


Ementa:
Eleva para US$ 20,000,000,000.00 (vinte bilhões de dólares norte-americanos) o valor a que se referem os arts. 1º e 2º, "a", da Resolução nº 57, de 1995, alterada pela Resolução nº 51, de 1997, ambas do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 23 de 29/06/1999
Último local:
29/01/2010 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/10/2002 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 21/09/2019 às 22:41

Identificação:
PRS 73/1999
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
24/06/1999
Descrição/Ementa
Eleva para US$ 20,000,000,000.00 (vinte bilhões de dólares norte-americanos) o valor a que se referem os arts. 1º e 2º, "a", da Resolução nº 57, de 1995, alterada pela Resolução nº 51, de 1997, ambas do Senado Federal.
Identificação:
PRS 73/1999
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
24/06/1999
Descrição/Ementa
Eleva para US$ 20,000,000,000.00 (vinte bilhões de dólares norte-americanos) o valor a que se referem os arts. 1º e 2º, "a", da Resolução nº 57, de 1995, alterada pela Resolução nº 51, de 1997, ambas do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2000 Publicado no DSF Páginas 6504
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 439/2000, do Senhor Presidente da República, anexada a original ao DIV nº 34/97, e em cópia nas Resoluções nºs 51/97 e 23/99, anexadas aos processados.
À CAE.
Origem externa:
MSG 625/1999
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PROPOSTA, ANDAMENTO, PROGRAMA, EMISSÃO, TITULO, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/06/1999
29/01/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO APOS CONSULTA EM 20/12/2002
VIDE EM ANEXO O PRS 91/2000
ARQUIVADO
11/02/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/12/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão de Assuntos Econômicos.
06/12/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o Recebimento do Aviso nº 776/2002, na origem, de 21 de novembro último, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, modificado pelas Resoluções nºs 51, de 1997, 23, de 1999, 74, de 2000, e 34, de 2002, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2002.
Anexado ao Diversos nº 34/97, e, em cópia, aos processados das referidas Resoluções citadas.
À CAE.
26/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/11/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF, Em anexo o PRS 91/2000
31/10/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
30/10/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/10/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG com destina ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
08/10/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 575/2002, na origem, de 11 de setembro, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando o relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2002.
(Anexado o original no Diversos nº 34/97, e, em cópia ao processado das Resoluções nºs 57/95, 51/97, 23/99, 74/ 2000, e 34/ 2002, todas do Senado Federal)

À CAE.
13/09/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/09/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado a SSCLSF
OBS: - APENSO PRS 91/2000
19/04/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
18/04/2002
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao arquivo.
12/04/2002
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG com destino ao arquivo após ser dado conhecimento à comissão.
12/04/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o AVISO nº 160/2002, na origem, de 28 de março passado, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/1995, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/1997; 23/1999; e 74/2000, todas do Senado Federal, RELATÓRIO sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro de 2001 a janeiro de 2002.
Despachado nos termos do art, 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal.
O expediente, anexado ao processado do Diversos 34, de 1997, e, em cópia aos processados das Resoluções referidas.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(Apensado ao PRS 91/2000 - Resolução nº 74/2000)
10/04/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 114 a 123, cópia do Aviso 160/MF, de 28/3/2002, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando ao Presidente do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de novembro de 2001 a janeiro de 2002.
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
08/04/2002
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
07/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido - 02 volumes
07/08/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, juntamente com o PRS 00091 2000.
06/08/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão .
06/08/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu a Mensagem nº 188/2001 (nº 720/2001, na origem), através da qual o Senhor Presidente da Rapública encaminha, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, 23/99 e 74/2000, todas do Senado Federal, relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2001, anexada a original no DIV nº 34/97, e, em cópia, nas resoluções citadas anteriormente.
À CAE.
01/08/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo emprestado à SSCLSF.
20/02/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, juntamente com o PRS 00091 2000.
16/02/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao PLEG, com destino ao arquivo, após ter sido dado conhecimento na comissão.
16/02/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 676/2000 do Ministro da Fazenda, encaminhando relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, nos termos da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97; 23/99 e 74/2000.
O original do aviso fica anexado à matéria e cópias serão anexadas aos processados das Resoluções referidas.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
06/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei, às fls. 91 a 99, cópia do Aviso 676/MF, de 7/12/2000, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhado ao Presidente do Senado Federal, através do qual encaminha relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional ao Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2000.
Encaminhado ao Plenário (ATA-PLEN).
05/12/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
A presente matéria passa a acompanhar o processado da Mensagem nº 248, de 2000, devendo todas as suas ações legislativas doravante serem lançadas na tramitação da referida Mensagem.
05/12/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SGM
02/10/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido - Anexos PRS 00103/1995 (volumes I e II) e MSF 0084/1997 (volume II)
27/09/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, anexos PRS 00103 1995, (volumes I e II) e MSF 00084 1997,( volume III).
25/09/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
18/09/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve número para abertura da sessão.
A Presidência, nos termos do art. 155, § 2º, despacha à CAE o Aviso 541/00, de 12 do corrente mês, do Ministro da Fazenda, que encaminha o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2000 (apensado aos processados do Diversos 34/97 e do Projeto de Resolução nº 103, de 1995).
15/09/2000
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
O processo (PRS 73/99 , foi emprestado à Secretaria Geral da Mesa com os apensos - PRS 112/94 - PRS 103/95(pasta I e II) - MSG 84/97(vol. III) e PRS 69/97
04/08/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processos devolvidos
03/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, juntamente com os PRS 00112 1994, PRS 00103 1995 e PRS 00069 1997.
02/08/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
01/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 883/2000, do Senhor Presidente da República, anexada a original ao DIV nº 34/97, e, em cópia, a Resolução nº 23/99, constante no referido projeto e na Resolução nº 51/97, constane no PRS nº 103/95, respectivamente.
À CAE.
31/07/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/06/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado á Subsecretaria de Coordenação Legislartiva - SSCLSF
OBS: - Anexado os PRS n° 112/1994 - 103/1995 e 069/1997
07/04/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido - anexo processo PRS 103/1995 E 69/1997
07/04/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, em anexo 03 (três volumes).
06/04/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
05/04/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 439/2000, do Senhor Presidente da República, anexada a original ao DIV nº 34/97, e em cópia nas Resoluções nºs 51/97 e 23/99, anexadas aos processados.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 6504
04/04/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei MSG nº 439, de 03/04/2000, do Presidente da República, encaminhando Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior.
(juntada fls. nºs 53 a 65).
Encaminhado ao Plenário.
04/04/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF em anexo o Prs 112/94 , 103/95 e 69/97
31/03/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
SSARQ.
08/12/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Devolvido ao Arquivo - em 08.12.199
08/12/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo, segue em anexo 3 Volumes.
29/11/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao PLEG a fim de ser remetido ao arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
29/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 645/99, do Ministro da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57/95, com a redação dada pelas Resoluções nºs 51/97, e 23/99, todas do Senado Federal, o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 1999.
Anexado original ao Diversos nº 34/97, e, em cópia, as Resoluções citadas anteriormente, constantes nos PRS nºs 112/94 e 73/99, respectivamente.
À CAE.
29/11/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso 645/99 do Ministro da Fazenda , anexado cópia.
09/09/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
09/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Matéria anexada aos PRS 112 1994, PRS 103 1995 e PRS 69 1997.
02/07/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000023, DE 1999.
DOU-30/06/1999, PÁG. 00001.
DSF-30/06/1999, PÁG. 17453.
02/07/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 592/99 (SF), de 30.06.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 131/99(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 23/99, conforme autógrafo junto. (recibo da Presidência)
flnºs 32 a 35.
02/07/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Promulgada a Resolução nº 23/99
Aguardando Publicação.
29/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 30 e 31).
À SSEXP.
29/06/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
29/06/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste órgão às 17:36 hs.
29/06/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Procedida a revisão da redação final.
29/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
10:00 - Discussão encerrrada, após usarem da palavra os Srs. Lauro Campos e Pedro Piva
Aprovado, tendo usado da palavra a Sra. Marina Silva e os Srs. Carlos Bezerra e José Fogaça, com os votos contrário das Sras. Marina Silva; Heloisa Helena e os Srs. Lauro Campos, José Eduardo Dutra e Ademir Andrade. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 452/99-CDIR (relator Senador Geraldo Melo), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
A SSCLS COM DESTINO À SSEXP.
25/06/1999
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 29.06.99, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 359, de 1999.
Discussão, em turno único.
24/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Abertura do prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas, perante a Mesa, ao referido projeto apresentado como conclusão do Parecer nº 434/99-CAE, lido na presente sessão.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 359/99, de urgência para a matéria, com voto contrário da Sra. Heloísa Helena
À SSCLS.
24/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.