Proposta de Emenda à Constituição n° 64, de 1999

Iniciativa
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros
Nº na Câmara dos Deputados
PEC 21/2007
Assunto
Organização do Estado > Organização Federativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
14/03/2007 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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SIM NÃO
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Identificação:
Texto inicial - PEC 64/1999
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
30/06/1999
Descrição/Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/02/2007
Identificação:
Autógrafo - PEC 64/1999
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2020
Descrição/Ementa
Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República).
Identificação:
P.S 01941/2005
Data:
27/02/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2007 Publicado no DSF Páginas 4484-4487
(Matéria constante do Item 10 da pauta e apreciada antes do Item 3, com a aquiescência do Plenário)
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Senadores Arthur Virgílio, Valdir Raupp, Sibá Machado, Marco Maciel e Eduardo Suplicy.
Aprovado o Substitutivo em segundo turno com o seguinte resultado: Sim 55, Total 55.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
07/03/2007 Publicado no DSF Páginas 4258-4259
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 331/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
02/03/2007 Publicado no DSF Páginas 3586
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 331/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
01/03/2007 Publicado no DSF Páginas 3210-3211
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
22/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39589
10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SSCLSF.
20/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39260
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
15/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38904
Nesta data não houve apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
14/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38710
Apreciação adiada em virtude do término regimental da sessão.
À SSCLSF.
13/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38358
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
08/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37802
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 8 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
07/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37378
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido ultimada a votação do Item 2 da Ordem do Dia (PLV 23/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
06/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37103-37104
Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, após manifestação das lideranças partidárias.
À SCLSF.
01/12/2006 Publicado no DSF Páginas 36423
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 22/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
30/11/2006 Publicado no DSF Páginas 36281
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude da leitura, nesta data, das Medidas Provisórias nºs 316, de 2006 (PLV 22/2006); 317, de 2006 (PLV 23/2006); e 318, de 2006, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SCLSF.
29/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35954
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
24/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35362-35363
Ordem do Dia transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 28 do corrente, terça-feira.
À SCLSF.
23/11/2006 Publicado no DSF Páginas 35160
A deliberação da Ordem do Dia desta data é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 28, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
22/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34991
Votação transferida para a sessão de amanhã.
À SCLSF.
10/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34226
Nesta data, a Ordem do Dia deixa de ser apreciada.
À SCLSF.
09/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34095
Apreciação adiada em virtude da falta de quorum.
À SCLSF.
08/11/2006 Publicado no DSF Páginas 33881
Apreciação transferida para amanhã, dia 08.11.2006.
À SSCLSF.
18/10/2006 Publicado no DSF Páginas 31952
Apreciação transferida para o dia 7/11/2006.
À SSCLSF.
11/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30688
A Ordem do Dia deixa de ser realizada por falta de acordo entre as Lideranças partidárias.
À SSCLSF.
05/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30318
Apreciação adiada.
À SCLSF.
04/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30138
Nesta oportunidade não se realiza a Ordem do Dia, tendo a Presidência anunciado que a sua apreciação ocorrerá na sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.
07/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28494
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
06/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28041
Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã, dia 06.9.2006.
À SSCLSF.
05/09/2006 Publicado no DSF Páginas 27878
O Senador Heráclito Fortes, pela Liderança do PFL, comunica que não há acordo para votar a Ordem do Dia da presente sessão, ficando a sua apreciação transferida para a sessão a realizar-se amanhã.
À SCLSF.
04/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26085
Na presente sessão não é realizada a Ordem do Dia.
À SCLSF.
03/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25873
A Presidência retira a matéria da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
02/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25754
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23927
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23641
Apreciação transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, dia 12.7.2006.
À SSCLSF.
05/07/2006 Publicado no DSF Páginas 22425
Votação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
30/06/2006 Publicado no DSF Páginas 22024
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
29/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21898
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
23/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21337
Apreciação sobrestada em virtude da não realização de Ordem do Dia na presente sessão.
À SSCLSF.
22/06/2006 Publicado no DSF Páginas 21144
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 6 da Ordem do Dia (MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
21/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20988
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
15/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20533
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/06/2006 Publicado no DSF Páginas 20352-20353
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV 14/2006 e MPV 286/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal e tendo em vista também a leitura dos Projetos de Lei de Conversão nºs 17 e 18, de 2006, e das Medidas Provisórias nºs 289 e 290, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.
09/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19816
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
08/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19536-19537
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 4 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/06/2006 Publicado no DSF Páginas 19195
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
02/06/2006 Publicado no DSF Páginas 18910-18911
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
01/06/2006 Publicado no DSF Páginas 18635-18636
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
31/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18501
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
26/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18195
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 18077
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
24/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17778
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
19/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17391
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
18/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17061
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 3 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06 e PLV 12/06).
À SSCLSF.
17/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16775-16776
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/2006, MPV 282/2006 e PLV 12/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
12/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16191
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
11/05/2006 Publicado no DSF Páginas 16050
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
16/12/2005 Publicado no DSF Páginas 45192
Apreciação sobrestada em virtude da leitura das Medidas Provisórias nºs 262 a 265, de 2005, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.
15/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44890
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 15.
À SSCLSF.
14/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44463
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43574
09:22 - A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
08/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43160
Discussão encerrada em segundo turno.
A Presidência comunica ao Plenário que a votação em segundo turno ocorrerá na próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
07/12/2005 Publicado no DSF Páginas 42960
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
02/12/2005 Publicado no DSF Páginas 42347
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/12/2005 Publicado no DSF Páginas 42047
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
30/11/2005 Publicado no DSF Páginas 41834-41835
Apreciação sobrestada, tendo em vista a leitura do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2005, proveniente da Medida Provisória nº 261, de 2005, que passou a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.
25/11/2005 Publicado no DSF Páginas 41146
Usa da palavra na segunda sessão de discussão, em segundo turno, o Senador Eduardo Suplicy.
À SSCLSF.
24/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40764
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno.
À SSCLSF.
23/11/2005 Publicado no DSF Páginas 40610
Apreciação sobrestada em virtude da transferência para a sessão deliberativa ordinária de amanhã do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 30/2005 - MPV 260/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/11/2005 Publicado no DSF Páginas 39630-39631
Leitura do Parecer nº 1.941-CCJ, de 2005, Relator: Senador Aloizio Mercadante, oferecendo a redação para o segundo turno da presente matéria.
À SSCLSF.
24/02/2005 Publicado no DSF Páginas 2193-2209
Aprovada em primeiro turno, ressalvada a Emenda nº 1-CCJ, com o seguinte resultado Sim 67, Abst. 03, Total 70, tendo os Srs. Líderes orientado suas respectivas bancadas e o Senador Gerson Camata registrado da Tribuna seu voto favorável.
Aprovada em primeiro turno a Emenda nº 1-CCJ, com o seguinte resultado Sim 50, Não 12, Abst. 05, Total 67, tendo os Srs. Líderes usado da palavra.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para elaborar a redação para o segundo turno.
À CCJ.
16/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43732
A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
15/12/2004 Publicado no DSF Páginas 43207
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
10/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41872
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
09/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41567
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
08/12/2004 Publicado no DSF Páginas 41359-41361
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
03/12/2004 Publicado no DSF Páginas 40232-40233
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
02/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39866
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia de amanhã, para votação em primeiro turno.
À SSCLSF.
01/12/2004 Publicado no DSF Páginas 39412
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
26/11/2004 Publicado no DSF Páginas 38558
Apreciação sobrestada em virtude da leitura, nesta data, da Medida Provisória nº 204, de 2004, que passou a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.
25/11/2004 Publicado no DSF Páginas 37866
Apreciação sobrestada em virtude da leitura da Medida Provisória nº 198/2004 e do Projeto de Lei de Conversão nº 47/2004 (MPV 199/2004), que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SSCLSF.
24/11/2004 Publicado no DSF Páginas 37527-37528
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da votação para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, tendo o Senador Eduardo Suplicy registrado manifestação favorável do Senhor Presidente da República acerca do assunto disposto na presente matéria.
À SSCLSF.
19/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36934
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da votação da matéria para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 23.
À SSCLSF.
18/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36777
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
17/11/2004 Publicado no DSF Páginas 36604
Votação transferida para amanhã.
À SSCLSF.
21/10/2004 Publicado no DSF Páginas 32490
Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
Discussão encerrada em primeiro turno.
À SSCLSF.
20/10/2004 Publicado no DSF Páginas 32386-32387
Usa da palavra na quarta sessão de discussão, em primeiro turno, o Sr. Eduardo Suplicy.
À SSCLSF.
16/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29503-29504
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.
15/09/2004 Publicado no DSF Páginas 29370-29371
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.
27/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27917-27918
10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
26/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27665-27666
Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
25/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27544-27545
Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
01/11/2003 Publicado no DSF Páginas 34676
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da sessão deliberativa ordinária de 7 de novembro próximo, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
11/12/2002 Publicado no DSF Páginas 25223-25224
Leitura do Parecer nº 1.274, de 2002-CCJ (Relator "Ad Hoc" Senador Waldeck Ornelas), favorável, com a adoção da Emenda nº 1-CCJ, supressiva.

À SSCLSF.
01/07/1999 Publicado no DSF Páginas 17803-17806 (Volume nº I)
Leitura.
À CCJ.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Sérgio Machado (encerrado em 27/11/2002 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Waldeck Ornelas (encerrado em 27/11/2002 - Parecer Oferecido)
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 09/11/2005 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODERES CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVO, REUNIÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, GARANTIA, LIDER PARTIDARIO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, CONSIDERAÇÕES, MENSAGEM PRESIDENCIAL, FACULTATIVIDADE, RESPOSTA, CHEFE DO EXECUTIVO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/03/2007 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/03/2007 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/03/2007 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 28/02/2007 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 21/12/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 19/12/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 22/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 08/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 03/10/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/09/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/08/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 11/07/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 04/07/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 20/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 13/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 07/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 31/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 16/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 10/05/2006 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2005 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2005 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 13/12/2005 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2005 - Votação, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2005 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 06/12/2005 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2005 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2005 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 29/11/2005 - Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2005 - Segunda sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em segundo turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 23/11/2005 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno.A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 22/11/2005 - Primeira sessão de discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
Em 23/02/2005 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2004 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2004 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/10/2004 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2004 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2004 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a primeira sessão de discussão. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.)
Em 15/09/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/09/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/08/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/08/2004 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
23/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/03/2007
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 408 de 13/03/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão a Proposta de Emenda à Constituição nº 64/99 ( fls. 23 a 24).
08/03/2007
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 22).
08/03/2007
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:40 hs.
07/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Matéria constante do Item 10 da pauta e apreciada antes do Item 3, com a aquiescência do Plenário)
Usam da palavra, para encaminhar a votação, os Senadores Arthur Virgílio, Valdir Raupp, Sibá Machado, Marco Maciel e Eduardo Suplicy.
Aprovado o Substitutivo em segundo turno com o seguinte resultado: Sim 55, Total 55.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 4484-4487
Votações nominais:
06/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/03/2007.
Votação, em segundo turno.
06/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 331/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4258-4259
02/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.03.2007.
Votação, em segundo turno.
01/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 331/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3586
28/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.03.2007.
Votação em segundo turno.
28/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3210-3211
27/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/02/2007.
Votação em segundo turno.
08/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À SSCLSF.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A matéria constou da pauta da Ordem do Dia por 51 sessões deliberativas ordinárias durante o corrente ano.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39589
20/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.12.2006.
Votação, em segundo turno.
19/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39260
15/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.12.2006.
Votação, em segundo turno.
14/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data não houve apreciação da Ordem do Dia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38904
14/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2006.
Votação, em segundo turno.
13/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada em virtude do término regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38710
12/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/12/2006.
Votação, em segundo turno.
12/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38358
07/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2006.
Votação, em segundo turno.
07/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 8 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37802
06/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2006.
Votação, em segundo turno.
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido ultimada a votação do Item 2 da Ordem do Dia (PLV 23/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37378
05/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.12.2006.
Votação, em segundo turno.
05/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, após manifestação das lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37103-37104
01/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.12.2006.
Votação, em segundo turno.
30/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 22/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36423
29/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/11/2006.
Votação, em segundo turno.
29/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude da leitura, nesta data, das Medidas Provisórias nºs 316, de 2006 (PLV 22/2006); 317, de 2006 (PLV 23/2006); e 318, de 2006, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36281
28/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.11.2006.
Votação, em segundo turno.
28/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35954
27/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.11.2006.
Votação, em segundo turno.
23/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Ordem do Dia transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 28 do corrente, terça-feira.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35362-35363
22/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/11/2006.
Votação, em segundo turno.
22/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A deliberação da Ordem do Dia desta data é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 28, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35160
21/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/11/2006.
Votação, em segundo turno.
21/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação transferida para a sessão de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34991
17/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/11/2006.
Votação, em segundo turno.
09/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data, a Ordem do Dia deixa de ser apreciada.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34226
09/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/11/2006.
Votação, em segundo turno.
08/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada em virtude da falta de quorum.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34095
08/11/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.11.2006.
Votação, em segundo turno.
07/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para amanhã, dia 08.11.2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33881
18/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.11.2006.
Votação, em segundo turno.
17/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para o dia 7/11/2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31952
16/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.10.2006.
Votação, em segundo turno.
10/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Ordem do Dia deixa de ser realizada por falta de acordo entre as Lideranças partidárias.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30688
06/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 10/10/2006.
Votação, em segundo turno.
04/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação adiada.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30318
03/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/10/2006.
Votação, em segundo turno.
03/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta oportunidade não se realiza a Ordem do Dia, tendo a Presidência anunciado que a sua apreciação ocorrerá na sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30138
25/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 03/10/2006.
Votação, em segundo turno.
06/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28494
06/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.09.2006.
Votação, em segundo turno.
05/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã, dia 06.9.2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 28041
04/09/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.09.2006.
Votação, em segundo turno.
04/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Senador Heráclito Fortes, pela Liderança do PFL, comunica que não há acordo para votar a Ordem do Dia da presente sessão, ficando a sua apreciação transferida para a sessão a realizar-se amanhã.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27878
23/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.09.2006.
Votação, em segundo turno.
03/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na presente sessão não é realizada a Ordem do Dia.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26085
02/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 03/08/2006.
Votação, em segundo turno.
02/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência retira a matéria da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25873
01/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 02/08/2006.
Votação, em segundo turno.
01/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25754
28/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 1º/08/2006.
Votação, em segundo turno.
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23927
11/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 12/07/2006.
Votação, em segundo turno.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã, dia 12.7.2006.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23641
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/07/2006.
Votação, em segundo turno.
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2006.
04/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22425
29/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluida em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/07/2006.
Votação, em segundo turno.
29/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22024
29/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/06/2006.
Votação, em segundo turno.
28/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da falta de quorum para votação do Item 1 (MPV 286/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21898
23/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/06/2006.
Votação, em segundo turno.
22/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não realização de Ordem do Dia na presente sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21337
21/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/06/2006.
Votação, em segundo turno.
21/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 6 da Ordem do Dia (MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 21144
20/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.06.2006.
Votação, em segundo turno.
20/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20988
16/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.06.2006.
Votação, em segundo turno.
14/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 6 da Ordem do Dia (PLV 14/2006, MPV 286/2006, PLV 17/2006, PLV 18/2006, MPV 289/2006 e MPV 290/2006 ), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20533
13/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.06.2006.
Votação, em segundo turno.
13/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV 14/2006 e MPV 286/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal e tendo em vista também a leitura dos Projetos de Lei de Conversão nºs 17 e 18, de 2006, e das Medidas Provisórias nºs 289 e 290, de 2006, que passam a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas da Casa.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20352-20353
09/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria incluída na Sessão Deliberativa Ordinária de 13/06/2006.
Votação, em segundo turno.
08/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19816
08/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.06.2006.
Votação, em segundo turno.
07/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 4 da Ordem do Dia (PLV 14/06), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19536-19537
06/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/06/2006.
Votação, em segundo turno.
06/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19195
02/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 06/06/2006.
Votação, em segundo turno.
01/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18910-18911
31/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.06.2006.
Votação, em segundo turno.
31/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18635-18636
30/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.05.2006.
Votação, em segundo turno.
30/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 5 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06, PLV 14/06 e PLV 16/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18501
26/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.05.2006.
Votação, em segundo turno.
25/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18195
24/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.05.2006.
Votação, em segundo turno.
24/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 18077
23/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.05.2006.
Votação, em segundo turno.
23/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17778
19/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.05.2006.
Votação, em segundo turno.
18/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06, PLV 12/06 e PLV 14/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17391
17/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2006.
Votação, em segundo turno.
17/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 3 da Ordem do Dia (PLV 11/06. MPV 282/06 e PLV 12/06).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17061
16/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.05.2006.
Votação, em segundo turno.
16/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 4 da Ordem do Dia (PLV 11/2006, MPV 282/2006 e PLV 12/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16775-16776
12/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.05.2006.
Votação, em segundo turno.
11/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16191
10/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.05.2006.
Votação, em segundo turno.
10/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 9/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16050
10/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.05.2006.
Votação, em segundo turno.
15/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da leitura das Medidas Provisórias nºs 262 a 265, de 2005, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 45192
14/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2005.
Votação, em segundo turno.
14/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 15.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44890
13/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2005.
Votação, em segundo turno.
13/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44463
12/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.12.2005.
Votação, em segundo turno.
08/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
09:22 - A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43574
07/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.12.2005.
Votação, em segundo turno.
07/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada em segundo turno.
A Presidência comunica ao Plenário que a votação em segundo turno ocorrerá na próxima sessão deliberativa ordinária.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43160
06/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2005.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
06/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42960
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.12.2005.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
01/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
SOBRESTADA
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42347
01/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2005.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
30/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 31/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 42047
29/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2005.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
29/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada, tendo em vista a leitura do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2005, proveniente da Medida Provisória nº 261, de 2005, que passou a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41834-41835
28/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.11.2005.
Terceira e última sessão de discussão, em segundo turno.
24/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Usa da palavra na segunda sessão de discussão, em segundo turno, o Senador Eduardo Suplicy.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41146
23/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2005.
Segunda sessão de discussão, em segundo turno.
23/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão em segundo turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40764
22/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.11.2005.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
22/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da transferência para a sessão deliberativa ordinária de amanhã do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 30/2005 - MPV 260/2005), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40610
18/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.11.2005.
Primeira sessão de discussão, em segundo turno.
17/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.11.2005.
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.941-CCJ, de 2005, Relator: Senador Aloizio Mercadante, oferecendo a redação para o segundo turno da presente matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39630-39631
16/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
10/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
09/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer que oferece a Redação para o Segundo Turno Constitucional do Substitutivo à PEC nº 64, de 1999 (art. 365 do RISF).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/11/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/10/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Aloizio Mercadante, apresentando a Redação para o Segundo Turno Constitucional do Substitutivo à PEC nº 64, de 1999 (art. 365 do RISF).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/03/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloízio Mercadante para oferecer a redação para o Segundo Turno Constitucional
(art. 365 do RISF).
24/02/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando designação de relator.
23/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovada em primeiro turno, ressalvada a Emenda nº 1-CCJ, com o seguinte resultado Sim 67, Abst. 03, Total 70, tendo os Srs. Líderes orientado suas respectivas bancadas e o Senador Gerson Camata registrado da Tribuna seu voto favorável.
Aprovada em primeiro turno a Emenda nº 1-CCJ, com o seguinte resultado Sim 50, Não 12, Abst. 05, Total 67, tendo os Srs. Líderes usado da palavra.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para elaborar a redação para o segundo turno.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 2193-2209
Votações nominais:
21/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.02.2005.
Votação, em primeiro turno.
15/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A presente matéria deixa de ser apreciada em virtude da transferência para a sessão a realizar-se amanhã, dia 16/12/2004, às 11 horas, da apreciação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 58/2004 - MPV 212/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43732
14/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.12.2004.
Votação, em primeiro turno.
14/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as lideranças partidárias para a deliberação do Item 3 da Ordem do Dia (PLV 57/2004 - MPV 210/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43207
09/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2004.
Votação, em primeiro turno.
09/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a presente matéria não foi apreciada em virtude de não ter havido acordo entre as Lideranças para a deliberação do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 55/2004), que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41872
08/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.12.2004.
Votação, em primeiro turno.
08/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41567
07/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8.12.2004.
Votação, em primeiro turno.
07/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41359-41361
02/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2004.
Votação, em primeiro turno.
02/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 54/2004 - MPV 207/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 40232-40233
02/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.12.2004.
Votação, em primeiro turno.
01/12/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria constará da Ordem do Dia de amanhã, para votação em primeiro turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39866
30/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.12.2004.
Votação, em primeiro turno.
30/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação, pelo Plenário, do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 204/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39412
26/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.11.2004.
Votação, em primeiro turno.
25/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da leitura, nesta data, da Medida Provisória nº 204, de 2004, que passou a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38558
25/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.11.2004.
Votação, em primeiro turno.
24/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da leitura da Medida Provisória nº 198/2004 e do Projeto de Lei de Conversão nº 47/2004 (MPV 199/2004), que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37866
23/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2004.
Votação em primeiro turno.
23/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da votação para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, tendo o Senador Eduardo Suplicy registrado manifestação favorável do Senhor Presidente da República acerca do assunto disposto na presente matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37527-37528
19/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.11.2004.
Votação em primeiro turno.
18/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a transferência da votação da matéria para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 23.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36934
17/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.11.2004.
Votação, em primeiro turno.
17/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36777
16/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 17/11/2004.
Votação, em primeiro turno.
16/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Votação transferida para amanhã.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36604
11/11/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o cancelamento da sessão deliberativa ordinária marcada para hoje, às 14 horas e 30 minutos.
À SSCLSF.
10/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 16/11/2004.
Votação, em primeiro turno.
26/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na quinta sessão de discussão, em primeiro turno.
Discussão encerrada em primeiro turno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32490
19/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 20.10.2004.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
19/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Usa da palavra na quarta sessão de discussão, em primeiro turno, o Sr. Eduardo Suplicy.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32386-32387
14/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.10.2004.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
06/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Nesta data, deixa de ser realizada a sessão deliberativa ordinária às 14 horas e 30 minutos tendo em vista a prorrogação, até às 16 horas e 23 minutos, da sessão deliberativa extraordinária iniciada às 10 horas deste dia.
À SSCLSF.
05/10/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.10.2004.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
05/10/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na terceira sessão de discussão em primeiro turno.
À SSCLSF.
30/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.10.2004.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
22/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
15/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 16.09.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
15/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29503-29504
14/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 15.09.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
14/09/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo para deliberação dos Itens 1 e 2 da pauta (PLV 43/2004 e PLC 32/2004).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29370-29371
09/09/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 14.09.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
26/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação transferida para a próxima Sessão Deliberativa Ordinária em virtude de não haver acordo para deliberação do Item 3 que se encontra sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27917-27918
25/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 26.08.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
25/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27665-27666
24/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 25.08.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
24/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a sessão de amanhã, tendo em vista a inexistência de acordo entre as Lideranças para deliberar a respeito do Item 1 (MPV 189/2004), que encontra-se sobrestando a pauta.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 27544-27545
20/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária 24.08.2004.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
13/08/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.08.2004.
18/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento adiado tendo em vista obstrução da pauta por Medidas Provisórias.
12/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2004.
11/03/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18.03.2004
19/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para o dia 17/03/2004. (28 dias)
04/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria com o agendamento interrompido, em vritude da fala da Presidência proferida na sessão deliberativa ordinária de 03.11.2003, anexada à fl. 13.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
31/10/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da pauta da sessão deliberativa ordinária de 7 de novembro próximo, para prosseguimento da discussão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 34676
30/10/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.10.2003.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
10/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com o agendamento adiado, aguardando a desobstrução da pauta em conseqüência da falta de acordo para apreciação de Medidas Provisórias, conforme fala da Presidência do dia 09.04.2003.
09/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Adiada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.04.03, em virtude do não comparecimento do Ministro de Estado.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
07/04/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/04/2003.
Discussão, em primeiro turno.
18/03/2003
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para o dia 09.04.2003. (23 dias)
22/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Tendo em vista a inaplicabilidade do disposto no art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, a matéria continua em tramitação, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria com tramitação normal, à vista do disposto nos incisos II, do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
10/12/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
10/12/2002
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.274, de 2002-CCJ (Relator "Ad Hoc" Senador Waldeck Ornelas), favorável, com a adoção da Emenda nº 1-CCJ, supressiva.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25223-25224
29/11/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, fls. 12, conforme legislação citada.
Aguardando leitura de parecer.
27/11/2002
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, a matéria é incluída na PAUTA EXTRA, como item 1.
É aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com a Emenda nº 1-CCJ, relatado "Ad Hoc" pelo Senador Waldeck Ornélas.
Atendido o disposto no Parágrafo Único, do Art. 356, do R.I.S.F., no que se refere às assinaturas complementares dos membros da Comissão.
À SSCLSF.
14/12/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Sen. Sérgio Machado, com o voto pela aprovação do projeto, com a emenda nº1 supressiva.
Matéria pronta para pauta nesta Comissão.
02/07/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Sen. Sérgio Machado para relatar.
01/07/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 01/07/99.
Aguardando a designação do relator.
01/07/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
À CCJ p/exame da matéria.
30/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Leitura.
À CCJ.
AO PLEG COM DESTINO À SSCOM.
Publicado no DSF Páginas 17803-17806 (Volume nº I)
30/06/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:15